Denúncias contra agressores cai após Lei Maria da Penha
A lei 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha, já está em vigor há mais de um ano. Apesar de prever penas mais rigorosas para casos de agressão contra a mulher, a nova legislação não parece ter encorajado as vítimas a denunciar. De acordo com balan
Publicado 26/11/2007 22:34 | Editado 04/03/2020 16:42
Para André Freitas, chefe da seção de orientação psicológica da Deam, ainda é cedo para saber o que está acontecendo. “É tudo muito novo. A lei só tem um ano, por enquanto não dá para avaliar. A violência está caindo, ou as mulheres estão denunciando menos por medo das conseqüências, que agora são mais pesadas? É uma coisa a ser analisada no futuro”, pondera.
A presidente do Conselho dos Direitos da Mulher do Distrito Federal, Mirta Brasil Fraga, no entanto, teme que a redução no número de denúncias na Deam seja um fato negativo. “É possível que as mulheres, sabendo que agora existem punições mais efetivas, estejam relutando em denunciar. Esperamos que não seja isso”, comenta.
Ocorrências
As ameaças são as denúncias mais comuns na Delegacia da Mulher. Somente este ano foram 1.468, 53% do total. Em segundo lugar, ficaram os casos de violência psicológica, tipificados no Código Penal como injúria. Em 2007, já foram registradas 1.092 ocorrências do tipo, 39% da totalidade. Por último, vem a lesão corporal: 730 registros, ou 29% dos registros.
De janeiro a outubro de 2006, o quadro foi semelhante: denúncias de ameaça lideraram o ranking (1.880, 55% das 3.390). Houve mais comunicações de lesão corporal do que este ano: foram 1.076 ocorrências, 31% da totalidade. A injúria ficou em terceiro lugar, com 802 denúncias (23% do total).
Mariana Branco
Do CorreioWeb