Movimento social realiza ato pela retirada do PDDU da Câmara de Salvador
Entidades dos movimentos populares de Salvador, que inclui associações de moradores, jovens, sindicatos, organizações ambientais, de classe e outras instituições da sociedade civil realizam uma grande manifestação nesta sexta-feira (07/11), às 10h, na pra
Publicado 04/12/2007 19:59 | Editado 04/03/2020 16:21
O projeto apresentado pelo prefeito João Henrique vem sendo criticado por diversos segmentos da sociedade e pelo Ministério Público por não ter permitido a participação efetiva da população, tanto no seu processo de construção, quanto na sua discussão na Câmara de Vereadores. As críticas remetem principalmente à forma técnica como o projeto foi exposto nas reuniões com os movimentos populares e a falta de tempo para ampliação do debate durante a tramitação na Câmara.
O PDDU tramita em regime de urgência, apesar da discordância de vários vereadores, inclusive da base aliada, que apontam a necessidade de maior discussão do projeto antes da votação em plenário. No dia 20 de novembro, seis partidos, PCdoB, PT, PV, PPS, PSB e PDT, entregaram um documento ao prefeito pedindo a retirada do projeto do PDDU da pauta. Após um longo silencio, João Henrique agendou para a próxima sexta-feira, no mesmo horário da manifestação na Piedade, uma reunião para discutir o tema.
O Plano Diretor
O PDDU estabelece as diretrizes gerais das políticas que nortearão o ordenamento da cidade e o desenvolvimento sustentável do município, nos próximos oito anos. Define a política urbana, as questões relativas ao desenvolvimento econômico, as ações sobre o meio ambiente, além da política habitacional. Trata também dos serviços urbanos básicos, como saneamento ambiental, saúde, educação, assistência social, esportes, lazer, segurança, iluminação pública, entre outros serviços essenciais para a promoção da cidadania.
O projeto em discussão na Câmara Municipal tem sido criticado por privilegiar o capital financeiro, ao facilitar a especulação imobiliária, principalmente na região da orla, onde seria permitida a construção de grandes edifícios, a chamada verticalização. Ao mesmo tempo, o projeto dá pouca importância a pontos como a definição das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) e a questões como transporte e acessibilidade, por exemplo.
De Salvador,
Eliane Costa