Haia favorece Colômbia em disputa de ilhas com Nicarágua
A Corte Internacional de Justiça (CIJ, ou Corte de Haia) confirmou nesta quinta-feira a soberania da Colômbia sobre três ilhas do arquipélago de San Andrés, reclamadas pela Nicarágua. Mas não se pronunciou sobre a reivindicação colombiana de jurisdição so
Publicado 13/12/2007 19:56
Manágua reclama a soberania sobre o arquipélago. Sustenta que as ilhas foram cedidas à Colômbia indevidamente, quando a Nicarágua estava sob ocupação militar dos Estados Unidos.
A decisão da CIJ não se estende às demais ilhas de San Andres e nem aos limites marítimos. Estas questões foram deixadas para deliberação posterior, segundo a nota oficial da Corte.
Faz anos que o arquipélago de 47 quilômetros quadrados, habitado por 75 mil pessoas, é objeto de uma aguda disputa entre a Colômbia e a Nicarágua.
Numa audiência em junho último, na sede da Corte em Haia, Holanda, as autoridades nicaraguenses reivindicaram as ilhas e as águas em seu redor. Para especialistas da sede da ONU em Nova York, a confirmação da soberania da Colômbia sobre as três ilhas implica em uma virtual rejeição das objeções das autoridades de Bogotá, que questionam a autoridade da CIJ para tratar do assunto.
O caso foi levado à Corte de Haia pela Nicarágua, que pede um veredito final em sua disputa com a Colômbia sobre limites marítimos e a soberania sobre as ilhas, que pode possuir petróleo.
O arquipélago de San Andrés fica 775 quilômetros a noroeste do território continental colombiano e a 200 km da costa caribenha da Nicarágua. Conforme as normas de procedimento do tribunal, os países em disputa deverão agora apresentar seus argumentos à CIJ. Não há porém um prazo para a apresentação.