OMC vai julgar processos contra subsídios nos EUA

O tribunal da OMC vai começar a analisar o argumento de que os EUA, grandes exportadores de produtos agrícolas, violaram as regras comerciais com os subsídios concedidos a seus agricultores nos últimos anos.

Os dois processos, que podem ser fundidos, baseiam-se na acusação de que em várias ocasiões nos últimos anos os EUA superaram o limite de US$ 19,1 bilhões para subsídios capazes de distorcer o comércio global.

David Salmonsen, analista comercial da American Farm Bureau Federation, principal entidade americana do setor, disse que os produtores rurais não se abalaram com os processos. “Os EUA têm argumentos fortes”, diz ele.

Defensores dos subsídios americanos dizem que as acusações se referem a ajudas que remontam a 1999, quando subsídios baseados nos preços estavam em vigor para compensar o barateamento das commodities.

Como hoje esses produtos estão bem mais caros, os subsídios foram substancialmente reduzidos. Mas o processo ganha mais importância depois da histórica vitória de 2002 do Brasil em outro caso na OMC, contra os subsídios ao algodão americano.

Produtores de algodão dos EUA ainda se ressentem das mudanças provocadas pela decisão, e Estados produtores do Sul podem perder ainda mais benefícios, dependendo da determinação de um painel da OMC.

O novo processo gira em torno de como os países interpretam as regras da OMC a respeito dos subsídios agrícolas, que nos EUA vão para produtores de trigo, milho e arroz, entre outros. Cálculos divulgados neste ano pelo governo Bush diziam que não houve violação das regras nos últimos anos. Isso não bate com as contas de Brasil e Canadá.

O Serviço de Pesquisas Parlamentares, que realiza análises independentes para o Congresso, disse num relatório recente que a inclusão dos pagamentos “diretos” nos totais de subsídios dos EUA colocaria o país acima do limite estipulado pela OMC em pelo menos quatro anos recentes.