Condsef reagirá se fim da CPMF inteferir em acordos
A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) promete ragir caso o fim da CPMF interfira nos reajustes salariais da categoria. Desde que o governo perdeu R$40 bilhões em arrecadação com o fim da CPMF, o Ministério do Planejament
Publicado 04/01/2008 15:43
As reuniões com os setores do Arquivo Nacional, DNOCS, AGU e Departamento do Fundo da Marinha Mercante, agendadas para os dias 10 e 11 de janeiro, foram canceladas, nesta sexta-feira (4) pelo Ministério do Planejamento. A justificativa dada é de que os estudos para ajustar a proposta orçamentária deste ano não foram concluídos. Com isso, o encontro foi adiado para o próximo dia 23.
Com diversos acordos e compromissos firmados em 2007 e muitas negociações em andamento, a entidade enviou ofício ao presidente Lula, e aos ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, solicitando que o governo não use um imposto que nada tem a ver com o orçamento da União como desculpa para cancelar reajustes.
A entidade não descarta a possibilidade de greve das diversas categorias para pressionar o governo a cumprir os acordos já firmados e a continuidade das negociações que foram interrompidas.
Na reunião de quinta-feira (3), para negociar um plano de carreira para os servidores administrativos do Ministério da Justiça, foi comunicado que o ministro Tarso Genro teria um encontro com o presidente Lula, quando seria tratado o assunto de reajuste dos servidores. Segundo o Condsef, um dos assessores do ministério reiterou o que foi anunciado por Paulo Bernardo e informou que as negociações com a entidade só terão continuidade depois da revisão no orçamento da União.
O reajuste salarial de funcionários públicos federais e a abertura de novos concursos públicos estão descartados enquanto o governo federal não conseguir reequilibrar o orçamento de forma a cobrir os R$40 bilhões que deixarão de ser arrecadados com o fim da CPMF.
Salário mínimo
Segundo o ministro Paulo Bernardo, ''estamos em um quadro de restrição orçamentária, perdemos R$40 bilhões de receita. Fazer um limite na segunda maior despesa do governo com certeza seria positivo. Não queremos fazer congelamento, não queremos reduzir, mas ter um limite para o crescimento dessa despesa é muito bom.
Ele assegurou, no entanto, que o aumento previsto no orçamento de 2008 para o salário mínimo continua mantido. ''Temos um acordo com as centrais sindicais e vamos manter. Portanto, mandaremos um projeto de lei mantendo o reajuste para R$408,90, que está previsto no orçamento'', afirmou..
O acordo, firmado pelo governo federal com as centrais sindicais no final de 2006, prevê até 2010 um reajuste igual a inflação mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todas as riquezas que o país produz) de dois anos antes. Em 2008, considera-se o crescimento de 2006.
De Brasília
Com agências