CUT condena governo Serra por entrega de terras devolutas a grileiros

Lideranças dos trabalhadores rurais e dos sindicatos cutistas da região se encontraram nesta quarta-feira (13) com o bispo de Presidente Prudente e coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Dom José Maria Libório Saracho, que manifestou solidariedade ao movimento. A autoridade eclesiástica recebeu das mãos de assentados uma corrente com o cadeado estourado da mais nova ocupação, realizada no município de Iepe. “Rompemos mais uma porteira”, comemorou Rubens Germano (Rubão), diretor da CUT-SP.

“As terras são do Estado e não tem cabimento este PL com que Serra quer inviabilizar a reforma agrária, regularizando o ilegal, o repasse de terras públicas para as mãos de grileiros, do agronegócio, da plantação de cana-de-açúcar”, frisou Rubão.

Em nota conjunta, CUT, MST, MAST, CGTB, Terra Brasil, Uniterra, Sintraf e Sindicato dos Trabalhadores Rurais lembram que “nesta mesma época do ano, no Carnaval do ano passado, executamos ocupações pacíficas de terras com a finalidade única de despertar o governo de José Serra do seu marasmo, da sua apatia moral e de sua insensibilidade para com os milhares de trabalhadores acampados que vivem na miséria no Pontal”.

Passado um ano, alertam as entidades, “nada foi feito para os trabalhadores. Fez para os fazendeiros. Pois, o governador tucano insiste em privatizar 300 mil hectares de terras públicas para beneficiar 200 deles. O assentamento de trabalhadores rurais no Pontal é uma questão de direito e de justiça”.

Conforme o movimento, “já se encontra em poder do governo do estado a arrecadação de 9 áreas, algumas já há 3 anos, e o cadastramento de 3.774 famílias aptas para serem assentadas, mas nada foi feito ou providenciado. É evidente o desinteresse de José Serra com o projeto de assentamentos que tem como resultado a re-inclusão social e assim, atropela o direito e a justiça”.

“Pedimos terra, o governador apresenta-nos o projeto de privatização das terras do Pontal. Pedimos para assentar as famílias em estado de miséria, o governador manda-nos a construção de Presídios e Febem. Pedimos que use os recursos federais para assentar famílias, e o governador decide devolver aos cofres da União”.

Além da retirada do PL que “presenteia os grileiros de terras”, o movimento reivindica “o assentamento imediato das famílias acampadas, regularização das áreas arrecadadas pelo Estado, instalação das Comissões de Seleção nos Municípios das áreas arrecadada e que as decisões sejam respeitadas pelo Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) e investimentos em assentamentos e na reforma agrária”.

Dom José lembrou que o governo estadual adquiriu as fazendas Porto Maria, Santa Tereza, Santo Expedito e São Camilo, no Pontal, mas não assentou famílias em nenhuma. “Não adianta o Incra repassar dinheiro, se o Instituto de Terras do Estado de São Paulo não coloca as fazendas em dia para o povo trabalhar”, declarou o representante eclesiástico, denunciando que o governo estadual devolveu R$ 20 milhões dos R$ 56 milhões repassados para acelerar a reforma agrária. “É uma vergonha devolver para Brasília a parte não gasta em 2007”, acrescentou o bispo.

O presidente da CUT-SP, Edílson de Paula, condenou “o desrespeito do governo tucano que, além de não cumprir com sua parte, criando obstáculos para o assentamento de milhares de famílias e devolvendo recursos disponíveis para a reforma agrária, tenta agora, por meio de um Projeto de Lei, facilitar a vida dos grileiros”. “Estaremos ao lado dos companheiros, manifestando nossa solidariedade militante à luta por justiça social”, ressaltou.

A secretária de Comunicação da CUT nacional, Rosane Bertotti, denunciou que “o que o governo tucano está fazendo em São Paulo é uma reforma agrária às avessas, pois inviabiliza políticas públicas de inclusão para favorecer uma meia dúzia de senhores que se dizem donos de terras públicas, aprofundando a concentração de terra e de renda”.

Fonte: Portal do Mundo do Trabalho