Nicarágua aprova lei de igualdade entre homens e mulheres
Católicos e políticos ultraconservadores da Nicarágua lamentaram nesta sexta-feira (15) a aprovação da Lei de Igualdade de Oportunidades, votada pelo Congresso do país após 13 anos paralisada. Enquanto isso, o presidente do Parlamento, o deputado sandinis
Publicado 16/02/2008 16:54
A lei foi aprovada após um largo período de oposição dos setores religiosos e conservadores, e entrará em vigor dentro de um mês depois de sua publicação no boletim oficial.
A “Lei de Igualdade de Direito e Oportunidades” não menciona a palavra gênero, mas seu texto é bastante claro ao falar de “promover a igualdade e equidade no gozo dos direitos humanos, civis, políticos, econômicos, sociais e culturais entre mulheres e homens”.
Porta-vozes de organismos feministas parabenizaram o Parlamento, mas recordaram que ainda há um “inconveniente” no Código Penal da Nicarágua, que só autoriza o aborto em raras exceções.
A Procuradora Geral da Mulher no país, Deborah Gradisson, disse que “há um grande passo no Parlamento, ainda que faltem muitos outros para conquistar a verdadeira igualdade de gênero que as sociedades modernas precisam”.
Fonte: Ansa Latina