Vereadores aderem à frente parlamentar contra violência

A Frente Parlamentar de Combate à Violência e de Luta pela Paz é um projeto de resolução, nº 1.739/2007, da vereadora Olívia Santana, que foi aprovado por unanimidade na Câmara no dia 24 de outubro de 2007. “A proposta é intensificar no Poder Legislativo Municipal o debate sobre a questão da violência, principalmente, os últimos acontecimentos vividos pela população de Salvador, como a ação dos grupos de extermínios, que vitimiza os negros, e a violação dos direitos humanos”, ressalta Olívia.

De acordo com a Organização das Nações Unidas seriam necessários 42 mil militares para garantir segurança da população, mas em Salvador não chega a 28 mil. Os dados do Centro de Documentação e Estatística Policial (CEDEP), órgão ligado à Secretaria da Segurança Pública, mostram o aumento da violência na capital baiana. Em 2007, foram registrados mais de 1300 homicídios dolosos, em 2006 o número não passou de mil. Desses a maioria são homens com idade entre 18 e 29 anos. Das vítimas do ano passado, 76 casos são por resistência a polícia.

Para o parlamentar Virgilio Pacheco (PPS) a Frente Parlamentar de Combate à Violência e de Luta pela Paz é uma manifestação clara do compromisso dos vereadores de tentar mudar essa situação na Cidade.  “A violência chegou a um patamar inconcebível. Hoje, certamente é a população mais pobre que menos tem acesso à dignidade humana. É, também, quem sofre com a ação policial, com a ação dos criminosos e que fica espremida nesse mar de violência. Precisamos conjugar forças e esforços para definitivamente encontrarmos caminhos e alternativas para diminuir a violência”, comenta Pacheco.

Para o presidente da Câmara, o vereador Valdenor Cardoso a Frente é um avanço significativo em Salvador. “É uma violência sem precedentes. Ouvimos notícias do governo de que vem sendo combatida, mas a verdade é que ao abrir o jornal, ver televisão e ouvir o rádio, nos deparamos com notícias de crimes a toda hora. O pior de tudo é que as pessoas atacadas, muitas vezes mortas, são jovens de baixa renda e negros. Então, temos que ampliar essa discussão para encontrar uma solução, pois não basta só discutir”, afirma Cardoso.

O vereador Celso Cotrim (PSB), que é médico legista da polícia civil, tem convicção da participação de policiais civis e militares no aumento da violência em Salvador. Para ele, o pior problema, hoje, da violência diz respeito exatamente a participação de policiais no crime. “Nos laudos das mortes causadas por execução fica evidente, pela própria divulgação da imprensa, o envolvimento de policiais. Pela forma, pelos modos operados há participação da polícia. Essa violência é um reflexo do padrão de vida dos policiais. A maioria que vive bem não é pela remuneração que recebe do estado, mas pelos “bicos” para o narcotráfico, para o lenocínio, especialmente a prostituição infantil e juvenil, e para o roubo de cargas de caminhões”, alerta o vereador.

As principais propostas da Frente Parlamentar de Combate à Violência e de Luta pela Paz são acompanhar denúncias, fiscalizar e interagir com o poder público estadual e federal, organizar seminários, debates, estudos, pesquisas e audiências públicas, incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias, na Lei Orçamentária Anual, no Plano Plurianual e no Plano Diretor ações para combater à violência e apoiar os projetos e iniciativas populares que busquem diminuir problema da segurança pública no município.

Fonte: Ascom da Vereadora Olívia Santana