Deputado defende mutirão nacional por direitos humanos
O deputado Luiz Couto (PT-PB), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara (CDH), alertou nesta quarta-feira (27) para a urgência de um mutirão nacional, envolvendo os governos federal, estaduais e municipais, para combater a violação dos dire
Publicado 27/02/2008 17:10
“É hora de juntarmos todas as forças para colocar as questões de direitos humanos como prioridade no Brasil”, disse. Para ele, apesar dos esforços do governo brasileiro, ainda há muito o que se fazer nessa área. “O governo Lula tem feito o possível para coibir a violação dos direitos humanos, no entanto, é preciso que os estados se mobilizem e atuem neste campo”, afirmou.
O petista recordou que o presidente Lula já conseguiu combater a miséria no país e, nesta mesma linha, deveria priorizar algumas ações, como o combate à tortura, ao racismo e à impunidade.
Segundo a ONU, a violência e a desigualdade social estão entre os principais desafios para o Brasil. A instituição acaba de compilar o primeiro raio X completo sobre a situação dos direitos humanos no Brasil, destacando problemas como a corrupção, desigualdade social, racismo, tortura e impunidade. O documento ainda alerta que o Brasil não cumpriu as recomendações feitas pela entidade. Em 2005, a ONU deu o prazo de um ano para Brasil adotar medidas para a proteção dos direitos humanos.
O raio X, conhecido como Revisão Periódica Universal, faz parte de uma nova estratégia para pressionar governos a tomarem medidas para lidar com as violações dos direitos humanos. O Brasil será um dos primeiros países a serem examinados entre os 192 membros da entidade e o debate está marcado para ocorrer na ONU no mês de abril.
A compilação foi elaborada pelo escritório do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos, a partir das visitas de seus relatores especiais ao Brasil nos últimos anos. Também foram utilizadas avaliações feitas por várias instituições ligadas à ONU.
As disparidades sociais também integram a lista de preocupações da ONU. Segundo o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) , 50 milhões de pessoas no Brasil vivem na pobreza e o país está entre os cinco mais desiguais do planeta.
Fonte: Agência Informes (www.ptnacamara.org.br)