Garibaldi não vê problema no “desabafo” do presidente Lula

“Não conheço o inteiro teor do discurso do presidente. Aqui e acolá, o presidente Lula tem seus desabafos, mas não acho que isso chega a comprometer o relacionamento entre os três Poderes”, disse o presidente do Senado, deixando “na mão” os repórteres que esperavam dele algum gesto hostil e de condenação ao presidente Lula, como fez o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentou o tom de ataque à oposição ao acusá-la de tentar impedir na Justiça políticas sociais de interesse do povo brasileiro.

“Tem um grupo de políticos no País, que governou este País desde que Cabral aqui pôs os pés, e que fez com que o País não desse certo durante séculos. Agora, estão muito incomodados porque um igual a vocês, saído do sertão nordestino, lá do agreste de Garanhuns, torneiro mecânico, chega à Presidência da República, e consegue fazer aquilo que eles teimaram em não fazer a vida inteira neste País, que é cuidar do povo mais pobre”, disse o presidente.

Lula referia-se à ação de PSDB e DEM, que entraram na Justiça contra o programa Territórios da Cidadania, que o presidente lançou localmente nesta quinta-feira (28) em Quixadá, no Ceará.

Lula classificou o Territórios da Cidadania de “inovação extraordinária” e refutou a argumentação da oposição de que teria caráter eleitoreiro. A oposição questiona a criação do programa por decreto e uma possível ilegalidade do seu lançamento em ano eleitoral. Em outubro, haverá eleições municipais em todo o país.

“Primeiro, não tem eleição para presidente da República, só em 2010. Eu não poderia estar fazendo campanha”, disse Lula, acrescentando que também não tem eleição para governador. “As políticas públicas são do governo federal em parceria com os governos estaduais.”

O presidente reafirmou que sua prioridade é com os setores mais pobres da população e que continuará fazendo políticas que os beneficiem.

“Durante muito tempo reinou no Brasil a idéia de alguns partidos políticos que entendiam que não era importante cuidar dos pobres, porque aí os pobres serviam de massa de manobra na mão deles. Eu quero que no meu governo os pobres tenham vez, tenham voz”, afirmou.

No discurso de lançamento do programa, no início da semana, Lula já dissera que os 120 Territórios da Cidadania que serão criados servirão “para possibilitar àqueles que não tinham vez começarem a ter, começarem a falar, começarem a gritar e começarem a reivindicar, porque se a gente não fica esperto, os mesmos de sempre continuam a ter acesso ao dinheiro do governo.”

Veja, abaixo, a íntegra do pronunciamento do presidente:

Discurso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na cerimônia de lançamento do programa Territórios da Cidadania
Quixadá – CE, 28 de fevereiro de 2008

 Meu caro companheiro e amigo Cid Gomes, governador do estado do Ceará,
 Meus companheiros ministros de Estado, Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário; Orlando Silva, do Esporte; Luiz Barretto, do Turismo,
 Nosso companheiro Paim, secretário executivo do Ministério da Educação,
 Meu caro Domingos Filho, presidente da Assembléia Legislativa do estado do Ceará,
 Nosso querido companheiro Inácio Arruda, senador da República eleito pelo Ceará,
 Deputados federais, companheiro Chico Lopes, Eudes Xavier, Eugênio Rabelo, Eunicio Oliveira, José Guimarães e Paulo Henrique Lustosa. Certamente, dois companheiros importantes nossos não estão aqui, o nosso companheiro Ciro Gomes e o Pimentel, porque estão trabalhando pelo Ceará no Orçamento do governo,
 Meu querido companheiro Ilário Gonçalves, prefeito de Quixadá, e sua companheira Raquel Marques,
 Senhor Airton Buriti Lima, presidente da Câmara Municipal de Quixadá,
 Nosso companheiro Roberto Smith, presidente do Banco do Nordeste,
 Nosso companheiro Rolf, presidente do Incra,
 Nosso companheiro Danilo Fortes, presidente da Funasa,
 Nosso companheiro Elias Fernandes, diretor-geral do Dnocs,
 Companheiro Odilon Pires, superintendente da Caixa Econômica no Ceará,
 Nosso companheiro Luís Oswaldo Santiago, vice-presidente do Banco do Brasil,
 Senhor Konrad, reitor da Universidade das Nações Unidas,
 Meus companheiros prefeitos, Raimundo Viana de Queiroz, de Ibaretama; Antônio Góis Monteiro Mendes, de Pedra Branca; Antônio Sales Magalhães, de Banabuiu; Antônio Teixeira de Oliveira, de Senador Pompeu; Edmilson Correia de Vasconcelos Junior, de Quixeramobim; Francisco Pinheiro das Chagas, de Piquet; José Atualpa Pinheiro Júnior, de Solonópole; José Cláudio Dias de Oliveira, de Milhã; Luiz Claudenilton Pinheiro, de Deputado Irapuan Pinheiro; Iraci Duarte, de Xoró; e José Wilane Barreto Alencar, de Mombaça,
 Quero cumprimentar o nosso querido arcebispo, Dom Ângelo Pignoli, bispo diocesano de Quixadá,
 Cumprimentar os deputados estaduais,
 Quero cumprimentar o companheiro Cristiano Góes, vice-prefeito de Quixadá,
 Cumprimentar os integrantes do colegiado do Território da Cidadania,
 Quero cumprimentar o senhor Antônio Edinílio Costa, do Sertão Central,
 Senhor Francisco Gerônimo Nascimento, presidente estadual da CUT,
Nossa companheira Lucilene de Lima, secretária-geral da (inaudível),
Companheiros jornalistas da imprensa regional do Ceará,
Companheiros de Quixadá,
Companheiros da imprensa nacional,
Meus companheiros e minhas companheiras,

Não é nem a primeira, nem a segunda, nem a terceira vez que eu venho a Quixadá. Já vim aqui muitas vezes, vim aqui quando não era candidato, vim aqui como candidato e já vim aqui como presidente da República, em 2005. Mas hoje eu venho numa condição muito especial.

 

Na semana passada, governador Cid – eu me levanto todos os dias às 6h da manhã para fazer um pouco de caminhada, afinal de contas, depois dos 60 anos, se a gente não quiser ficar tomando remédio para a pressão, a gente tem que caminhar um pouco para regular a pressão – me deparei com uma notícia, uma notícia daquelas que qualquer brasileiro sentiria motivo de orgulho. A notícia dizia assim: “o Brasil não é mais devedor internacional, o Brasil é credor internacional”. É importante lembrar que quando nós chegamos à Presidência da República, em janeiro de 2003, este nosso querido País não tinha crédito e não tinha sequer credibilidade internacional.

 

O dinheiro que tínhamos nas nossas reservas eram 15 bilhões e 900 milhões de dólares do FMI, depositados em uma conta do País, para dar ao País um mínimo de possibilidade de pagar as suas importações. Pois bem, bastaram apenas quatro anos para a gente pagar o que devíamos ao Clube de Paris, para a gente chamar o FMI e dizer: nós não precisamos mais do seu dinheiro, empreste para outro, porque o Brasil é dono do seu nariz. Compramos 130 bilhões de dólares de reservas. Hoje, se o Brasil pagasse toda a sua dívida pública e privada, ainda nos sobrariam 7 bilhões de dólares em caixa, para que a gente pudesse fazer as nossas coisas. Eu falo isso com orgulho, não por mérito pessoal, porque se não fosse a confiança de vocês, nos momentos mais difíceis que nós passamos, certamente isso não teria acontecido.

Tem um grupo de políticos no País, que governou este País desde que Cabral aqui pôs os pés, e que fez com que o País não desse certo durante séculos. Agora, estão muito incomodados porque um igual a vocês, saído do sertão nordestino, lá do agreste de Garanhuns, torneiro mecânico, chega à Presidência da República, e consegue fazer aquilo que eles teimaram em não fazer a vida inteira neste País, que é cuidar do povo mais pobre.

 

 Não é apenas isso. Todos os indicadores sociais, sem distinção, provam que o Brasil começou a ser dono do seu nariz. Eu não sei, companheiro Cid, se você se lembra, você é muito jovem, mas aqui no Nordeste tinha uma coisa de frente de trabalho. Bastava vir uma seca e os governadores pegavam um grupo de trabalhadores, pagando 30 reais por mês, para tirar terra de um lado e colocar do outro lado. Aí, na seca seguinte, pegavam a terra e devolviam para o lado de onde tinham tirado, e a gente não produzia nada. Faz quatro anos que a gente não ouve falar nessa palavra: frente de trabalho, porque nós estamos garantindo, com o número que o nosso ministro disse.

 

Em 2003, o estado do Ceará tomava emprestado do Pronaf apenas 28 bilhões de reais. Este ano foram 349 bilhões de reais. Multiplica-se por quase 15 o número de recursos que os trabalhadores aprenderam a tomar. Mas não foram apenas os trabalhadores que aprenderam. Foi porque o governo tomou uma decisão. Os companheiros do Banco do Brasil tinham desaprendido a atender pobre nas agências do Banco do Brasil.

 

 Eu me lembro que em outubro de 2003 eu liguei para o presidente do Banco do Brasil e perguntei para ele: presidente, eu recebi uma denúncia da CUT, de que a gente não está conseguindo fazer os contratos do Pronaf. O que está acontecendo? Ele disse: “o sistema caiu”. Eu falei: então levante esse condenado desse sistema, porque nós precisamos voltar a cuidar do povo pobre. E não era maldade do Banco do Brasil, porque o Banco do Brasil tem milhares de funcionários altamente comprometidos com este País e comprometidos com o bem-estar do nosso Brasil.

 

 Acontece que era uma orientação superior. É melhor atender um rico, com charuto na boca, do que atender um pobre, de sandália havaiana, pedindo 500 reais emprestados para plantar um pé de mandioca ou para comprar alguma coisa para salvar os seus animais. Isso demonstra a riqueza que está acontecendo no Nordeste. É por isso que de vez em quando, a grande imprensa se assusta, quando os dados do IBGE e do Banco Mundial mostram o crescimento do Nordeste e a diminuição da pobreza. Isso não é uma coisa que vai acontecer rapidamente não. Foram anos, décadas, séculos de esquecimento do Nordeste. Não é apenas em 4, 8 ou 10 anos que a gente vai reverter, mas nós estamos fazendo um alicerce muito sólido, que não há vento, vendaval ou terremoto que derrube esse alicerce que está alicerçado na organização do povo trabalhador deste País, do povo pobre deste País e, sobretudo, do Nordeste brasileiro.

 

 Nós trabalhamos com a convicção de que o Territórios da Cidadania, aqui para o Sertão Central, e os outros 120 que vamos criar no nosso País são para possibilitar àqueles que não tinham vez, àqueles que não tinham voz, começarem a ter vez, começarem a falar, começarem a gritar e começarem a reivindicar, porque se a gente não fica esperto, os mesmos de sempre continuam a ter acesso ao dinheiro do governo. Se o Smith pudesse dizer aqui, ele iria dizer quantas pessoas tinham acesso ao BNB antes de nós chegarmos à Presidência da República. Era para atender os caciques da região, e nós agora, queremos atender os índios da região, queremos atender os pobres da região. Era para atender fazendeiro. Agora nós queremos continuar atendendo fazendeiro, mas queremos lembrar que entre o Banco e o fazendeiro tem milhares de homens e mulheres que têm filhos e que precisam colocar seus filhos nas escolas, que precisam ter acesso à saúde, que precisam ter acesso a lazer e, sobretudo, que precisam ter acesso a um crédito para financiar a sua produção.

 

 Mas fizemos mais, começamos a comprar os produtos agrícolas dos pequenos produtores. Na seca, não plantava porque não chovia. Quando chovia, plantava, colhia e não tinha preço para vender. Nós resolvemos comprar os produtos dos produtores e isso está permitindo o desenvolvimento de uma nova dinâmica no nosso querido Nordeste. Tem gente que fala: “mas o Lula só olha para o Nordeste”. Não é verdade, não é verdade que eu só olho para o Nordeste. Eu olho para o Brasil inteiro, mas eu aprendi com a minha mãe: se você tem dois filhos, um com muita saúde, vigoroso e correndo, e um mais frágil, que não teve chance, é para este que você tem que estender a mão, é deste que você tem que cuidar. O Nordeste não pode continuar a vida inteira sendo a região mais pobre deste País, o Nordeste não pode continuar sendo a região que menos tem universidade, sendo a região que menos tem pesquisadores, sendo a região de mais baixo índice de formação educacional, sendo a região com menos escolas técnicas.

 

 Companheiro Cid, uma coisa aconteceu esta semana, que me deixou orgulhoso. Eu fui ao Rio de Janeiro, no Teatro Municipal, entregar as medalhas de ouro para os 300 alunos que participaram e ganharam a medalha de ouro na Olimpíada da Matemática. A Olimpíada da Matemática, que em 2004 só tinha 270 mil alunos, e o Ceará era o estado mais organizado, só tinha quase alunos da escola privada. Participaram 270 mil alunos numa prova de matemática. A Argentina tinha 1 milhão e 200 mil alunos. Os Estados Unidos tinham 9 milhões de alunos. Eu fiz um desafio ao nosso Ministro da Educação e ao nosso Ministro da Ciência e Tecnologia: vamos levar a Olimpíada da Matemática para as escolas públicas brasileiras. Aí, apareceram alguns teóricos de sempre: “não, não vai ter interesse, os pobres não vão querer participar, é bobagem fazer”. Fizemos a primeira, em 2005. Inscreveram-se 11 milhões de adolescentes e crianças deste País. Dez milhões fizeram a prova. O aluno que ganhou em primeiro lugar era um aluno de Brasília, portador de deficiência visual, portador de problema de audição e paraplégico. Era quase cego, surdo e paraplégico. Esse moleque, com 16 anos, foi o melhor aluno do Brasil na Olimpíada de 2005.

 

 Em 2006, a Justiça Eleitoral criou um caso tremendo e não permitiu que o Ministério da Educação colocasse sequer um cartaz nas escolas, pedindo para as crianças se inscreverem, porque dizia que seria campanha eleitoral. Pois bem. Inscrevemos outra vez, sem campanha de rádio, sem televisão e sem nenhum papel nas escolas. Todos nós imaginamos que ia ser um fracasso. Sabe quantas pessoas se inscreveram? Quatorze milhões e meio de estudantes brasileiros. Na última, de 2007, inscreveram-se 17 milhões e 300 mil crianças e adolescentes deste País. Veja que nós tínhamos 270, passamos para 17 milhões e 300 mil. Aqui de Várzea Alegre, um estudante de 19 anos, chamado Ricardo, de cadeira de rodas, que tem uma doença muito grave que vai corroendo os tecidos… O pai desse menino o levava para a escola em um carrinho de mão, porque a estrada era de cascalho e não permitia que a cadeira de rodas transitasse bem no cascalho. Pois bem, esse menino, com todas essas deficiências, é uma lição de vida para todos nós, de que não existe obstáculo quando a gente é obstinado a conquistar um objetivo. Esse menino é bicampeão, com medalha de ouro, da Olimpíada aqui no estado do Ceará.
 Nós, agora, começamos a Olimpíada de Português. Depois eu quero fazer de Física, de Química. O que não vai faltar é Olimpíada, até que o mundo inteiro perceba que o Brasil é campeão das olimpíadas nas escolas e traga a Olimpíada verdadeira para o Brasil, em 2016, porque na China já vai ser agora, depois parece que é em Londres, e depois tem que vir para o Brasil porque nós nunca patrocinamos uma Olimpíada. É preciso acabar com esse preconceito contra os países da América Latina, é preciso acabar. Eles têm que saber que nós sabemos organizar, tão ou melhor do que eles, qualquer evento que a gente queira fazer.

 

 Mas uma outra coisa importante, Ilário, é que aqui nesse território do Sertão Central, a Funasa tem o compromisso de investimentos, para que a gente acabe com a doença de Chagas nessa região. O PAC é o maior investimento da história deste País. São 503 bilhões de reais, até 2010. Agora, nessa época do ano – fevereiro, março e abril – quase todas as obras vão se iniciar. Este País vai virar um canteiro de obras, vai gerar empregos, vai gerar salários, vai gerar renda, vai aumentar o poder de compra do povo, o povo vai comprar mais, as lojas vão ter que comprar mais, as fábricas vão produzir mais e vão gerar mais empregos. É tudo o que nós precisamos para este santo País se transformar numa nação desenvolvida. Por isso, eu fui agora ali com o Ilário e com o Governador lançar a pedra fundamental da extensão universitária e da escola técnica para cá, porque não adianta a gente falar em desenvolvimento se não tiver educação.

 

 Em 2010, nós estaremos inaugurando no Brasil 10 universidades federais novas. Estaremos inaugurando 48 extensões universitárias por todo o território nacional. Estaremos inaugurando, até lá, 214 novas escolas técnicas no País. O ProUni terá 400 mil novos alunos nas universidades e o Reuni, até 2010, irá colocar mais 400 mil jovens na universidade brasileira. É tudo o que nós precisamos para levantar a cabeça e dizer: acabou o tempo em que os países do Norte nos tratavam como um país do Terceiro Mundo. Nós temos orgulho de ser da América do Sul, nós temos orgulho de ser da América Latina, nós temos orgulho de ser do Sul do mundo. Mas nós teremos muito mais orgulho de dizer: nós queremos ser parceiros de todo mundo, não queremos ser subalternos de ninguém. Não somos melhores, mas não somos piores do que ninguém.

 

 É por isso que nós fizemos um PAC de Ciência e Tecnologia, com quarenta e um bilhões de reais até 2010. É o maior programa de governo já feito na área de ciência e tecnologia. Agora, acabei de tomar a decisão: tanto a Anvisa quanto a Receita Federal desbloquearam as importações de produtos que nós precisamos para os nossos pesquisadores, que às vezes ficavam dois anos na Receita Federal ou, às vezes, a Anvisa segurava dois anos no porto ou no aeroporto. Agora, tem que ser na hora, porque pesquisador não pode esperar e muito menos o Brasil pode esperar, porque se o Brasil esperar a burocracia, nós seremos superados por outras nações que disputam conosco o mundo comercial. Nós estamos convencidos que de tudo isso que estamos fazendo, o que vai resultar são resultados sagrados: primeiro, o povo vai comer três vezes ao dia. Segundo, o povo vai ter escola de qualidade. Terceiro, o povo vai ter acesso à cultura, porque no território também está previsto investimento do Ministério da Cultura. E quarto, o Brasil não será apenas um exportador de commodities de soja, de suco de laranja ou de minério de ferro. Nós queremos ser exportadores da inteligência do povo brasileiro, do conhecimento, porque é isso que vai dar independência a este País.

 

 Meus companheiros e companheiras,
 Meus agradecimentos mais uma vez ao carinho de pai, de mãe, de irmão e de companheiro que vocês deram a mim e à minha delegação. Meus agradecimentos pela paciência, por esperarem embaixo do sol, por 4 horas, para que a gente pudesse fazer este evento. Nós vamos sair daqui e vamos para Fortaleza lançar o PAC. Depois, ainda hoje, temos que ir para Aracaju, inaugurar a obra com o governador Marcelo Déda. Amanhã estaremos participando de uma reunião com os governadores.

 

 Eu já disse para a minha assessoria: a partir de agora, são dois dias em Brasília e o resto andando por este País, para que a gente possa cuidar com mais carinho e ver as coisas acontecerem. As obras do PAC, o Territórios da Cidadania e as escolas que nós estamos fazendo têm que ser acompanhados diariamente, porque quando a gente menos espera, uma obra que a gente pensa que está acontecendo, está paralisada por alguma coisa. Vocês podem ajudar a acompanhar. O Territórios da Cidadania não é meu, não é do Guilherme, não é do Ilário, não é do Cid. O Territórios da Cidadania é do povo que mora nas cidades que compõem o território, e vocês são responsáveis por ele.

 Muito obrigado, que Deus abençoe a todos vocês. Até à volta.