1ª Conferência Nacional GLBT ganha apoio parlamentar
A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) classificou na quinta-feira (27) como “um marco”, a realização, em Brasília, da 1ª Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (GLBT). O evento acontecerá nos dias 6, 7 e 8 de junho próximo
Publicado 29/02/2008 15:46
A conferência terá como tema: Direitos Humanos e Políticas Públicas: o Caminho para Garantir a Cidadania de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Um dos temas destacados é o de propor as diretrizes para a implementação de políticas públicas e o Plano Nacional da Cidadania e Direitos Humanos GLBT, além de avaliar e propor estratégias para fortalecer o programa Brasil sem homofobia.
“Isso é um marco, é a primeira conferência nacional voltada para discutir a cidadania da comunidade GLBT no nosso país”, destacou Fátima Bezerra.
As conferências estaduais e as pré-conferências municipais deverão acontecer entre 15 de fevereiro a 15 de abril.
Na opinião da parlamentar petista, a conferência “é fruto do esforço político” de todas as entidades nacionais que “há anos” lutam pela causa.
“Essa conferência vai ser muito importante. Vamos nos debruçar sobre uma pauta para que desse encontro saia uma política ou um plano para aperfeiçoar cada vez mais o programa Brasil sem Homofobia, um plano nacional de políticas públicas voltadas para a promoção dos direitos da comunidade GLBT”, frisou a deputada.
Conferência inédita
Segundo Julian Rodrigues, do Instituto Edson Neris e membro da Comissão Organizadora Nacional por indicação da ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis, Transexuais e Bissexuais), a conferência é fruto de reivindicações da própria sociedade civil organizada e também do amadurecimento das políticas públicas de afirmação da cidadania GLBT, que vem sendo realizadas pelo governo federal desde o lançamento do programa Brasil sem Homofobia, em 2004.
“A conferência agora é fato, não tem mais volta. Vamos arregaçar as mangas e construí-la em todos os Estados, mobilizando o maior número possível de membros da nossa comunidade, discutindo direitos e políticas públicas afirmativas”, diz o ativista.
O evento contará com a participação de delegados do poder público (executivo, legislativo e judiciário), e representantes da sociedade civil, na proporção de 40% para o primeiro grupo e 60% para o último.
“Há países com legislação e políticas mais avançadas, mas será a primeira vez que um governo federal convoca uma ampla Conferência, com participação majoritária do movimento organizado, para definir um plano nacional de políticas públicas para cerca de 10% da população, historicamente relegados ao preconceito e à discriminação”, comenta Julian Rodrigues.