Ato defende pesquisa com células-tronco para salvar vidas

Os manifestantes desta sexta-feira diante do prédio do STF são portadores de doenças graves, como distrofia muscular, câncer e alzheimer. Vestiam camisetas brancas, soltaram uma revoada de balões brancos, representando a esperança de viver, e levavam  lírios cor de laranja nas mãos, eles procuraram mostrar aos 11 ministros do Supremo que os seus votos poderão salvar vidas de pessoas concretas, ou condená-las a morrer em nome do “direito à vida” de embriôes congelados.

“Infelizmente tem a questão religiosa”

Luís Maurício Alves dos Santos, vítima de acidente de trânsito e membro do Fórum de Apoio às Pessoas com Deficiência, segurava um abaixo-assinado dirigido aos ministros. Ele lembrou que a legalizando a pesquisa “passou pelo Congresso, pelo Senado com 96% de aprovação dos senadores e 85% dos deputados e o presidente Lula sancionou a lei, o que é positivo. Infelizmente tem a questão religiosa, essa divulgação errada que considera o embrião um ser vivo, como se as pessoas vivas não tivessem também direito à sua própria vida”, lamentou.

A Lei da Biossegurança  (Lei 11.105/05), que trata do assunto, foi aprovada e sancionada em março de 2005. Mas dois meses depois foi alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 3.510) proposta pelo ex-procurador geral da República Cláudio Fonteles, católico praticante, que pediu a exclusão do artigo permitindo a pesquisa.

“O que vão fazer com as células?”

O STF vai decidir, em síntese, se um embrião congelado em laboratório tem vida humana, ou se a cláusula pétrea da Constituição que protege a vida só se aplica depois que o embrião é implantado no útero da mulher.

Também presente na manifestação, o coronel da reserva da Força Aérea Brasileira Carlos Anibal Pyles Patto, presidente da Associação Parkinson Brasília, disse à Agência Brasil que gostaria de perguntar aos ministros do STF o que eles pretendem fazer com as células-tronco embrionárias que já estão armazenadas em laboratórios do país mas não vão mais ser utilizadas para fins de reprodução humana.

“Porque mais cedo ou mais tarde elas [as células] vão ser destruídas, e se vão ser destruídas por que não utilizá-las? Essa pergunta é que eu não consigo resposta”, afirmou o coronel. Ele questionou a escolha da vida como tema da campanha da fraternidade 2008 pela CNBB. Argumentou que a Igreja “está indo contra a vida de uma porção de pessoas que têm Parkinson, alzheimer e várias outras doenças”.

A funcionária pública Patrícia Almeida já teve dois tumores cancerígenos de origem genética, de tireóide e de mama. Ela – que viu a mãe morrer por causa de câncer – espera que as pesquisas com células-tronco embrionárias tragam esperança para os mais novos.

“Eu acho que é uma questão de bom senso porque você ainda não tem uma função vital antes do embrião ser instalado dentro do útero, ali é só uma possibilidade de vida. E você vai trocar isso pela vida de pessoas que já estão aqui, e estão tendo doenças degenerativas e morrendo? Então vamos dar esperança a essas pessoas, vamos avançar com a ciência e não andar para trás”, defende.

Uma família pressiona o Supremo

Uma família inteira também estava à porta do STF pedindo que as pesquisas com células-tronco embrionárias não sejam proibidas. Trata-se da família das irmãs Gabriela e Mariana Veloso, ambas com distrofia muscular de cintura.

Gabriela, 32 anos, gestora pública, tentou aos seis anos fazer uma aula de balé e não conseguiu. Era o início de uma doença que a deixaria paraplégica aos 27 anos. “Eu acredito muito no discernimento dos nossos julgadores, dos ministros, e sobretudo eu acredito em Deus. Em vários casos são pessoas que têm doenças muito graves, letais, e essas pessoas têm pressa. Essas pesquisas representam a única esperança, o resto é paliativo”, diz.

Mariana, 30 anos, publicitária, descobriu que tinha o mesmo problema da irmã quando tinha sete anos e perdeu a força dos músculos. Para ela, a aprovação do uso de células-tronco de embriões significa esperança. “Para todo mundo que precisa, não só para as pessoas que têm distrofia muscular, mas para quem tem diabetes, alzheimer…a gente está lidando com o tempo de vida dessas pessoas.”

A manifestação em Brasília foi convocada entre outros pelas seguintes entidades:
Movitae – Movimento em Prol da Vida
Abdim – Associação Brasileira de Distrofia Muscular
Abrame – Associação Brasileira de Amiotrofia
ABP – Associação Brasil Parkinson
Faped – Fórum Permanente de Apoio e Defesa dos Direitos da Pessoa Com Deficiência do DF e Entorno
APBRS- Associação Parkinson Brasília
Abrapar – Associação Brasiliense de Pacientes Reumáticos
Abraz-DF – Associação Brasileira de Portadores de Alzheimer e Doenças Similares
Apae-SP – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo

Temporão adverte para obscurantismo

Médico sanitarista, o ministro disse que a decisão do Supremo “interessa muito”. E argumentou: “Podemos entrar em uma época de obscurantismo e de atraso ou seguir no caminho do fortalecimento. Algo que proíba a pesquisa vai trazer um impacto negativo difícil de mensurar.”

“Essa não é uma questão religiosa. É uma questão que tem a ver com a ciência, com o conhecimento, a inovação e com a independência do Brasil nesse campo”, avaliou Temporão.

CNBB defende volta da criminalização

A CNBB anunciou hoje que encaminhará aos ministros do STF uma carta pedindo que votem a favor da inconstitucionalidade. O arcebispo de Londrina, dom Orlando Brandes, que é presidente da Comissão Episcopal para a Vida e a Família da CNBB, ao fazer o anúncio argumentou que “o embrião é um ser humano, um indivíduo que tem direito de nascer e tem todos os elementos necessários da ciência para ser um adulto”.

A posição da CNBB alinha-se com a doutrina religiosa da Igreja Católica, que condena igualmente o uso de anticoncepcionais, o direito das mulheres à interrupção voluntária da gravidez, o homossexualismo e o divórcio. A última polêmica suscitada por essas proibições girou em torno da distribuição de pílulas do dia seguinte pelas prefeituras de Recife e Olinda (PE), no Carnaval deste ano. Depois de alguns dias de silêncio, a conferência dos bispos proclamou que a pílula era “moralmente inaceitável”.

A defesa da criminalização da pesquisa com células-tronco é francamente minoritária nos meios científicos. Médicos e biologistas em geral concordam com o ministro Temporão quanto ao tema. No entanto, os defensores da Adin também encontram seus adeptos e prosélitos na academia. A doutora em microbiologia e professora da Universidade de Brasília (UnB) Lenise Garcia é um deles.

 “Mesmo que elas [as células-tronco] fossem muito úteis, isso não justificaria de forma alguma que fossem sacrificados seres humanos para utilizá-las”, alegou Lenise Garcia no jornal Correio Brasiliense.

A professora da UnB é simpatizante do Opus Dei, embora a seita católica de ultradireita, que saiu dos subterrâneos em 2006 quando seu membro Geraldo Alckmin concorreu à Presidência da República, seja conhecida por reservar às mulheres apenas serviços domésticos como os prestados pelas “numerárias”. Seu nome consta, como articulista e palestrante, no site oficial do Opus Dei no Brasil (http://www.opusdei.org.br).

Da redação, com agências