Regional Leste da PBH lança Programa pela Emancipação das Mulheres

O objetivo do programa é buscar garantir através de ações legais os direitos das mulheres. Oferece maior autonomia, igualdade no mercado de trabalho, através da oferta de qualificação profissional, educação inclusiva não sexista, acesso adequado aos serviços de saúde e medidas para o enfrentamento da violência contra as mulheres.

Fizeram parte da apresentação do Programa as secretárias municipais Dalva Stela Medeiros, da Administração Regional Municipal Leste, Elizabeth Leitão, Adjunta de Assistência Social, e Luzia Toyoko Hanashiro, Adjunta de Direito e Cidadania.

Na ocasião foi realizado o “Café Cultural: mulheres em debate”, que contou ainda com a participação da deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), do vereador Paulão (PCdoB) e de lideranças de entidades feministas.

“O que queremos é promover com essas ações a igualdade entre homens e mulheres, pra que no futuro elas possam disputar e conquistar as oportunidades que antes os homens levavam vantagem. Para isso, é preciso investir na qualificação das mulheres para garantir-lhes mais postos de trabalho, além de aprimorar os serviços da saúde para suas necessidades”, disse Dalva Stela Medeiros, secretária de Administração Regional Municipal Leste.

Agenda

O programa sugere uma agenda que trabalhe as ações de políticas públicas, cada qual em sua área para valer os direitos das mulheres. “Temos de avançar para ter uma sociedade em que homens e mulheres tenham direitos iguais”, acredita a secretária Adjunta de Assistência Social, Elizabeth Leitão.

Já para a deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), a Regional Leste é uma das mais indicadas para iniciar esse projeto, já que tem há muitos anos tem uma mulher à frente da gestão.  “Acredito que esta iniciativa deste Programa servirá de exemplo e vai se espalhar país afora”, comentou a parlamentar, que na semana passada foi eleita líder do PCdoB na Câmara, sendo a primeira mulher a ocupar o posto.

As ações

Para promover a melhoria da qualidade de vida das mulheres, a Regional Leste optou por no primeiro momento potencializar as ações já desenvolvidas pelas gerências sociais com uma atenção especial para o projeto. Assim, cada área temática desenvolverá ações pontuais.

Na Saúde, serão voltadas para aprimorar o atendimento da mulher na gravidez e puerpério, assegurar que todas as mulheres tenham acesso ao pré-natal, como preconiza nº 570/2000, do Ministério da Saúde, trabalhar palestras e cursos com jovens sobre gravidez na adolescência, DST/AIDS e paternidade responsável, intensificar as ações preventivas de câncer de colo do útero e mama, aumentar a notificação de violência contra a mulher, entre outras.

Já na área da Educação, serão reforçadas as ações pedagógicas para discutir a discriminação e desigualdade de gênero, entre outros temas, além de promover a escolarização de um número maior de jovens e adultos mulheres nos programas. Dentro das políticas sociais, a proposta contemplará a formação em direitos e cidadania, com ênfase aos direitos da mulher, abordando a Lei Maria da Penha, implantação de serviço de apoio jurídico para mulheres em situação de risco e potencializar as atividades na área de esporte e lazer.

Emprego e renda

Um dos eixos principais é a geração de renda e trabalho. Para isso, será realizado primeiramente um diagnóstico na região para identificar cooperativas, grupos de produção e organizações da sociedade civil que já atuam com projetos nessa linha.

A Regional pretende ainda trabalhar parcerias com empresas e entidades da construção civil para capacitar mulheres para as funções que antes eram ocupadas apenas por homens, garantindo-lhes postos de trabalho através de uma ação conjunta com a URBEL e SUDECAP em grandes obras da região, a exemplo do Programa Vila Viva Taquaril, Canalização do Córrego do Navio e a revitalização do Córrego Santa Terezinha.

O projeto ainda prevê a implantação do Espaço Cidadania Leste, local que obrigará exposição e comercialização de produtos feitos por grupos de produção. Além dos já existentes, serão incentivados a criação de novos grupos para potencializar esse setor.

De Belo Horizonte,

George Cardoso