Combate ao trabalho escravo junta trabalhadores e autoridades

Em seu discurso, o Presidente da Câmara admitiu que “pagou um mico” ao mandar cortar o som do microfone em que o representante do agronegócio insistia em falar, apesar das vaias e gritos de “Fora” da platéia.

O “representante do agronegócio” era um ator do MST (Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra) – como se apresentou em seguida– interpretando um papel na “mística” – nome que se dá aos atos que tradicionalmente marca a abertura de manifestações dos movimentos sociais.

Abraço

Após o ato, que durou cerca de quatro horas, os manifestantes “abraçaram” o Congresso, de onde eles esperam que saiam regras mais rigorosas, como a expropriação da terra daqueles que a usam para explorar o trabalhador brasileiro.

No ano passado, seis mil trabalhadores foram retirados da condição de trabalho escravo, nove milhões de reais foram pagos de indenização para os trabalhadores escravizados e 200 fazendas foram fiscalizadas onde foi localizado trabalho escravo. Segundo Chinaglia, que apresentou os números, “a função do Parlamento é aprimorar o mecanismo (de combate ao trabalho escravo), até mesmo porque, até para o agronegócio, já não é negócio ter trabalho escravo, porque esse é um dos argumentos usados no mundo inteiro  para barrar os produtos brasileiros”. 

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 232, de 1995, aguarda há 13 anos para ser votada. A matéria trata da expropriação de terras nas quais forem constatadas a prática de trabalho escravo e a sua reversão, assim como os bens nela encontrados, para o programa de reforma agrária.

Pressão fundamental

Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), presente à manifestação, “o ato é expressivo, importante e até decisivo para garantir aprovação da matéria. Essa forças todas serão capazes de fazer com que matéria seja pautada e votada”. Ele, a exemplo de todos os oradores, destacou que o tema envergonha o Brasil. “A existência de trabalho análogo ao trabalho escravo é incompatível com a sociedade moderna, no patamar de civilidade, para relações de trabalho do mundo atual”.

O parlamentar comunista admite que “a fiscalização é insuficiente para conter trabalho escravo e nós buscamos punir, da forma mais sensível, os fraudadores dos direitos dos trabalhadores, aprovando uma lei que permita que aqueles que praticam trabalho escravo tenham suas terras confiscadas”.

Daniel Almeida destacou a presença do governo, que enviou três ministros ao ato  – o do Trabalho, Carlos Lupi; o do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel e da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannucci; dos presidentes das duas casas legislativas  – Chinaglia e Garibaldi Alves, do Senado – parlamentares e lideranças dos movimentos sociais e do campo.

Na opinião dele, “essa pressão é fundamental para vencer as resistências. A bancada ruralista, que representa interesse do agronegócio, mesmo que não explicite sua opinião, são contra essa medida, e tem muita força”.

Clamor popular

Socorro Gomes, secretária de Justiça do Pará, que participou do ato como representante da governadora daquele Estado, também destacou a participação de representação de muitos estados do Brasil, trabalhadores rurais, lideranças políticas, parlamentares e autoridades de governo, “que demonstra que o combate ao trabalho escravo conta com aliado com compromisso de erradicar a violência contra os trabalhadores rurais, em especial o trabalho escravo”.

Ela fez um apelo para que “o Congresso tenha sensibilidade para acatar o clamor popular do Brasil inteiro e colocar essa PEC em votação logo”, enfatizando que “no século 21 não podemos conviver com trabalho escravo e nem passar a impressão de omissão dos poderes políticos e públicos do Brasil com essa questão”.

A opinião de Socorro Gomes é de que “o ato eleva a consciência, mostra a indignação e é fundamental para o estabelecimento dos direitos humanos em nosso Pais”, finalizou.

O evento foi organizado pela parceria entre as subcomissões de Combate ao Trabalho Escravo da Câmara e do Senado; Organização Internacional do Trabalho (OIT); Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Comissão Pastoral da Terra (CPT); Contag; e OAB, entre outras entidades.

De Brasília
Márcia Xavier