CPI: negociata de integrante do DEM constrange presidente

Apresentando-se como representante da Finatec, a integrande do DEM, Romanna Remor, e seu esposo, Gileno Schaden Marcelino, firmou contratos de R$ 1 milhão para elaborar o plano diretor de cidades de Santa Catarina. Longas reportagens publicadas no Diário Catarinense e A Notícia levantam várias dúvidas sobre os convênios e a destinação dos recursos. Filiada ao DEM de Criciúma, Romanna é pré-candidata à vereadora. Já foi candidata à prefeita, vice-prefeita e deputada federal.

As suspeitas sobre ela podem criar constrangimento ao presidente da CPI das ONGs no Congresso, o senador Raimundo Colombo, presidente do DEM em Santa Catarina. A CPI investiga as relações suspeitas da Finatec. A rigor, Colombo terá que investigar uma correligionária, do seu Estado. É possível que o senador, para evitar desgaste, tome a iniciativa de convocar Romanna a depor na CPI.

Para atuar em um projeto, o casal teria recebido seis parcelas de R$ 7 mil a título de honorários. A empresa de consultoria M2R, de propriedade de Romanna, teria faturado outros R$ 53,1 mil.

Vinculada à Universidade de Brasília (UnB), a Finatec está sendo investigada pelo MP de Brasília há 10 meses. O promotor Ricardo Souza suspeita que a entidade sirva de intermediária para repassar recursos públicos a empresas. Por estar ligada a uma universidade, a Finatec pode celebrar convênios com órgãos públicos sem participar de licitação. Em pelo menos um dos contratos firmados no Estado, não teria havido concorrência.

Alegando ''notório saber e especialização'' da Finatec, a prefeitura de Braço do Norte dispensou o expediente e repassou R$ 185 mil à entidade. Em todos os demais convênios, apesar da existência de licitação, o MP suspeita de subcontratação irregular de serviços.

Filiado ao mesmo partido de Romanna, Colombo contou que foi procurado pela consultora para esclarecer o caso. Por telefone, ela prometeu ao senador entregar documentos à CPI. A partir desse material, Colombo pretende começar a investigar.

Oficialmente, Colombo fala em postergar os trabalhos de maneira a lutar até o limite para que a CPI possa apresentar um relatório conclusivo sobre a relação entre o governo e as ONGs. “Possivelmente teremos de prorrogar o encerramento da CPI. No ritmo que estamos não há condição de concluir tudo em menos de dois meses”.

Caso a CPI não quebre sigilos ou não consiga novos dados, o senador que preside a comissão ameaça deixar o cargo.

Depoimentos

A comissão toma nesta terça-feira (25), a partir das 10h30, os depoimentos do diretor-executivo da Editora Universidade de Brasília (UnB), Alexandre Lima, e do presidente do Conselho Superior da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), Antônio Manoel Dias Henriques. Os dois deveriam ter prestado esclarecimentos à CPI no último dia 12, mas, em virtude da realização de sessão extraordinária do Congresso Nacional para votação do Orçamento da União de 2008, as oitivas foram canceladas.

Alexandre Lima prestará esclarecimentos sobre a liberação de R$ 14 milhões – de um total de R$ 25 milhões classificados como serviços de terceiros – para a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Área da Saúde, que também recebeu verbas da editora destinadas ao Programa Identidade Étnica e Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas.

Já Antônio Henriques prestará esclarecimentos sobre as denúncias de uso de recursos públicos da Finatec, no total de R$ 470 mil, para mobiliar o apartamento funcional ocupado pelo reitor da UnB, Timothy Mulholland.

De Brasília
Alberto Marques
Com agências