Servidores de Aracajú conquistam reajuste médio de 23,05%

Para o restante do funcionalismo, beneficiado com os planos de cargos e carreira, o reajuste linear será de 6%, valor acima da inflação acumulada de 3,97% nos últimos 10 meses, medida pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA).

A decisão vai beneficiar cerca de 10.900 servidores ativos, inativos, efetivos e comissionados, dentro os quais 3.900 integrantes da administração geral. O aumento vigora desde 1º de março e entrará numa folha suplementar paga até o próximo dia 10 de abril.

O impacto dessa política de revisão salarial no folha do município, que crescerá de R$ 19 milhões para R$ 21 milhões, está estimado em 8%: percentual considerado pequeno, levando em consideração que os funcionários dentro da faixa com os maiores índices de aumento representam apenas 19% do total.

Para viabilizar essa progressão nos salários de forma justa e eficiente, a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) elaborou uma nova tabela para a administração geral que prevê a adequação dos cargos aos novos grupos; a regulamentação da gratificação por titulação; e a incorporação do nível universitário e do triênio. O reajuste definido na tabela está dividido em cinco grupos – apoio administrativo, operacional, administrativo, nível médio e nível superior – e em letras de ´G´ e ´R´, que representam o tempo de serviço acumulado no setor público municipal.

Ações para recuperar perdas

Para o prefeito Edvaldo Nogueira, apesar dos investimentos em obras estruturas, como o Viaduto Jornalista Carvalho Déda e a urbanização dos bairros Santa Maria e Coqueiral, estava faltando uma ação mais direta para recuperar as perdas dos servidores.

“Estamos começando a arrumar a situação daqueles trabalhadores imprescindíveis para consolidar os avanços do município de Aracaju. Essa é a maior conquista da categoria nos últimos 20 anos, fruto do compromisso histórico de uma geração que foi às ruas batalhar por melhores condições de vida para os que mais precisam”, destacou.

Segundo o secretário municipal de Finanças, Jeferson Passos, essa medida trouxe importantes benefícios para os servidores públicos que viviam em pior situação financeira, sem deixar de atender às necessidades daqueles da administração indireta, ligados às empresas, fundações e secretarias integradas à PMA.

“Essa nova tabela representa o sonho de servidores que tiveram seus vencimentos achatados nos últimos anos, com reajustes inferiores ao ganho real do salário mínimo, em desacordo com a função desempenhada e o nível de escolaridade”, explicou.

Negociação e presença

Outra novidade apresentada pelo prefeito Edvaldo Nogueira foi a retomada do convênio com o Ipesaúde do Governo do Estado para garantir atendimento médico e odontológico ao funcionalismo municipal. Inicialmente, a Prefeitura vai arcar com 50% da mensalidade do beneficiário titular ativo, sendo que o valor decorrente à adesão de dependentes será custeado pelo próprio servidor, com co-participação de 10% na rede do Ipesaúde e 20% na rede credenciada. Serão considerados dependentes cônjuges ou companheiros, além de filhos menores de 18 anos ou de até 24 anos que estejam cursando o nível superior.

A negociação com Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sepuma) durante a campanha salarial 2008 garantiu ainda conquistas importantes para os trabalhadores, como: regulamentação da avaliação de desempenho da Guarda Municipal de Aracaju (GMA); continuidade da quebra do teto salarial para os funcionários da saúde (gratificação de 1/3 em abril e progressão horizontal em abril de 2008, e titulação em maio de 2008); e criação de uma comissão partidária para acompanhamento das condições de trabalho no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). As próximas revisões salariais deixarão de ser em março e passarão para fevereiro de 2009 e janeiro de 2010.

Participaram da coletiva os vereadores que compõem a base aliada, a deputada estadual Tânia Soares; os secretários municipais Luciano Pimentel (Planejamento), Wilza Cláudia (Controle Interno), Diva Elen (Aracaju Previdência), Bosco Rolemberg (Governo), Rômulo Rodrigues (Participação Popular), Carlos Cauê (Comunicação Social); além do presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Sílvio Santos; do presidente do Sepuma, Nivaldo Fernando; do presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Município de Aracaju (Sacema), José Antônio Santos; do presidente do Ipesaúde, Nivaldo Barbosa; da assessora especial de Políticas para a Juventude do Município, Carla Trindade; e do presidente do diretório estadual do PCdoB, Halison Souza.

Fonte: assessoria de imprensa da Prefeitura de Aracajú