Defensores públicos avaliam greve no RS

O projeto de lei que institui novo subsídio à categoria foi avaliado pelos deputados juntamente com o do Ministério Público e da Magistratura no início do mês. Na ocasião, a Assembléia Legislativa derrubou o veto do Ministério e da Magistratura, mas manteve o da Defensoria, que presta assessoria na defesa em tribunais de pessoas pobres que não têm como pagar um advogado. Cerca de 98% da população carcerária é atendida pelos profissionais, por exemplo.

O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado, Cristiano Vieira Heerdt, afirma que o governo vem sendo intransigente em relação aos profissionais. “Não há negociações concretas com o governo, muito pelo contrário. O governo declarou através de seu interlocutor na Assembléia, o deputado Marcio Biolchi, de que não negociará enquanto a categoria estiver paralisada”, diz.

Durante o período de paralisação, os defensores públicos vêm realizando diversas ações em todo o Estado para mostrar à sociedade a importância da categoria e a falta de estrutura física e de pessoal que enfrenta atualmente. Na quinta-feira (27), realizaram um mutirão no bairro Restinga, periferia de Porto Alegre, para orientar a população principalmente na área da saúde pública e ajuizamento de medidas urgentes.

O subsídio foi criado para que o reajuste do Ministério Público, Magistratura, Procuradoria e Defensoria seja mais transparente, já que é pago em uma parcela única e elimina qualquer tipo de vantagem pessoal, como remuneração por tempo de serviço. O subsídio fixa como teto de salário 90,25% do que o recebe o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que atualmente ganha R$ 24,5 mil.

Existem hoje no Rio Grande do Sul apenas 317 defensores públicos em atividade.

Agência Chasque