Comissão realiza inspeção em loteamento no córrego Água Fria
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semi-Árido da Assembléia Legislativa realizou, nesta quinta-feira (27/03) à tarde, uma visita de inspeção ao loteamento Casablanca, que está sendo implantado às margens do córrego da Água Fria.
Publicado 28/03/2008 10:31 | Editado 04/03/2020 16:36
O deputado Heitor Férrer (PDT), que solicitou a inspeção, criticou a destruição da área verde em torno do córrego e avisou que vai propor a realização de audiência pública para debater a questão e checar se o projeto, já aprovado pela Prefeitura de Fortaleza, está de acordo com as leis ambientais.
O presidente da Comissão, deputado Cirilo Pimenta (PSDB) disse que “foi possível perceber na inspeção, que parte do riacho está sendo aterrada e a mata ciliar vem sendo destruída. Se houver uma cheia grande o riacho vai alagar toda esta área”, completou Pimenta, lembrando que “será preciso realizar uma análise técnica para confirmar se houve danos ao meio ambiente”.
O deputado Dedé Teixeira (PT) solicitou que a Secretaria Municipal de Controle Urbano (Seman), envie à comissão projetos e plantas do loteamento e das obras viárias que estão sendo construídas no local. O deputado Lula Morais (PCdoB), também participou da inspeção e sugeriu que sejam convidados para a audiência representantes da Seman, do Ibama, da Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Ceará (Semace), do Ministério Público e da Construtora Ary, responsável pelo loteamento.
A geóloga Ilka Braize, da Seman, disse que “o riacho não está sendo aterrado” e que a utilização da área está prevista pelo Plano Diretor de Fortaleza. Ela disse que o licenciamento do loteamento prevê a doação de parte do terreno para preservação ambiental, aproximadamente 30 metros às margens do riacho, e outra para o sistema viário.
O técnico da Secretaria de Infra-estrutura da Prefeitura, Fernando Sales, explicou que o riacho foi temporariamente desviado para a construção de uma ponte, e depois voltará ao seu leito normal. Ele informou ainda que o loteamento será cortado pela rua Eduardo Brígido, que será prolongada até a avenida Washington Soares.
A advogada Priscila Prata, da Comissão de Meio Ambiente da OAB/CE, alertou que a área do loteamento faz parte da bacia hidrográfica da Reserva Ambiental da Sapiranga e fica alagada durante o período de chuvas. Priscila, que é moradora da área, lembrou que ainda há pessoas que pescam no riacho e criticou a Seman e a Semace por “darem licenças sem critérios”.
Fonte: Site AL