Organização alerta comitês sobre envio de filiações ao TSE
Por conta da aproximação dos prazos previstos pelo Tribunal Superior Eleitoral para o processamento de dados sobre filiação partidária, a Comissão Nacional de Organização do PCdoB alerta as direções municipais com relação ao cronograma divulgado pelo órgã
Publicado 02/04/2008 19:12
Conforme ressaltou a CNO, o número de filiados de cada partido é um parâmetro de sua força política. A formalização das filiações ao PCdoB, junto à Justiça Eleitoral, é uma das ações previstas no planejamento da Organização com o objetivo de elevar o zelo para com a vida partidária.
O cronograma do TSE diz respeito ao processamento, pelos partidos, dos dados sobre filiação e de suas listas de filiação partidária relativas ao primeiro semestre de 2008. O não envio das informações nas datas previstas acarretará prejuízos ao partido no tocante ao processo eleitoral.
A CNO ressalta ainda que não haverá prorrogação de prazos e que os denominados “períodos de contingência”, conforme aparecem no cronograma, são destinados exclusivamente à transmissão, pelos cartórios eleitorais, de arquivos recebidos dentro dos prazos correspondentes à entrega inicial e à entrega das relações corrigidas.
Por isso, a Comissão alerta as direções partidárias – e em especial os secretários de organização – para que tomem as medidas necessárias junto aos comitês municipais no sentido de que as listas de filiados sejam revistas e atualizadas para envio à Justiça Eleitoral neste mês de abril.
Cronograma
O primeiro compromisso dos partidos com o TSE deve ser entre os dias 8 e 14 de abril, quando deverá ser feita a entrega das relações de filiados pelos partidos políticos.
Os dias 15 e 16 de abril marcam o período de contingência para encaminhamento de relações recebidas no modo off line entre os dias 8 e 14.
Entre 17 e 22 de abril será feita a identificação de irregularidades para que, no dia 23, sejam disponibilizadas as irregularidades identificadas a serem corrigidas pelos partidos políticos.
O prazo entre 23 de abril e 2 de maio está reservado para a correção das irregularidades, entrega das relações atualizadas pelos partidos e recebimento no sistema. Dias 5 e 6 de maio marcam o período de contingência para encaminhamento das relações atualizadas recebidas no modo off line entre os dias 23 de abril e 2 de maio.
Por fim, nos dias 9 a 14 de maio, será feita a identificação das duplicidades de filiação.
Da redação