Líder do PSB quer debate sobre reforma política
O líder do PSB, senador Renato Casagrande (ES), apresentou requerimento para a instalação de uma comissão mista, formada por 11 deputados e 11 senadores, para discutir a reforma política. Para que seja instalada, é preciso que o presidente do Senado, G
Publicado 14/04/2008 17:53
Diante da iniciativa, o senador foi questionado se a real intenção não seria abrir caminho para a discussão do terceiro mandato do presidente Lula. Casagrande rebateu, dizendo que seu objetivo é instituir uma agenda positiva para o Senado.
Como cresceu a polêmica sobre temas como mandato presidencial e a infidelidade partidária, lhe pareceu pertinente instaurar uma discussão sistemática em torno de assuntos como fidelidade partidária, o sistema de votação em listas (abertas ou fechadas) e o mandato presidencial de cinco anos.
Casagrande posiciona-se contrário ao terceiro mandato do presidente Lula, mas defende o resgate do texto constitucional de 1988, que delimitou em cinco anos o mandato de presidente da República. Como segunda alternativa, é a favor da manutenção do mandato de quatro anos, com reeleição, desde que o mandatário se afaste do cargo a seis meses das eleições. Ele acredita que a possibilidade de reeleição do titular do cargo majoritário desequilibra a disputa eleitoral.
Para o socialista, mesmo um político bem intencionado à frente da chefia de Estado terá a máquina pública trabalhando a seu favor. Ele observa que é tênue a linha divisória entre o uso efetivo da máquina administrativa a favor de um candidato à reeleição e a utilização indireta do sistema. “A permanência no poder torna a disputa desigual: quem está no cargo leva vantagem”, analisa.
Casagrande não descarta a hipótese de que algum governista interessado em defender o terceiro mandato do presidente Lula lance o tema em discussão na comissão mista, mas ressalva que não partirá dele a iniciativa.
Agência Estado