PCdoB rebate calúnias levantadas sobre a gestão do petróleo

1 – O Partido Comunista do Brasil esforça-se, em condições complexas e peculiares, para unir a esquerda brasileira na luta por um país democrático e soberano, condição indispensável para abrir caminho à conquista de transformações políticas, econômicas e sociais de fundo no rumo do socialismo. Na atual situação política brasileira a acumulação de forças dos comunistas e demais correntes progressistas e revolucionárias passa pela consolidação de um governo democrático, patriótico, representativo de uma ampla coalizão de forças. Passa também por uma disputa política para que tal governo evolua no sentido da realização de reformas estruturais na sociedade brasileira. Em meio a contradições que revelam limitações políticas e ideológicas das forças hegemônicas no governo, assim como uma correlação de forças difícil, os comunistas apóiam os esforços que são feitos no País para levar adiante um programa de mudanças sociais, promover a participação democrática do povo e exercer uma política externa alternativa ao domínio do imperialismo norte-americano, defender a soberania do país, contribuir para a integração latino-americana e solidarizar-se com a Revolução Cubana e a Revolução Bolivariana. Temos a convicção de que o apoio dos comunistas a essas práticas do governo Lula corresponde aos sentimentos da ampla maioria dos trabalhadores e do povo brasileiros, e a uma exigência da acumulação de forças no processo da revolução brasileira.

 

2 – Em tal situação política é natural a existência de visões diferentes entre as forças de esquerda, assim como o surgimento de opiniões extremadas, falsas e desligadas da realidade. É lastimável que, impossibilitados de alcançar audiência junto ao povo, alguns grupos políticos resvalem para a provocação, a calúnia e os ataques contra o Partido Comunista, a unidade popular, a aliança de amplas correntes antiimperialistas. Que assumam conscientemente a responsabilidade se fazem o jogo do inimigo de classe e do imperialismo.

 

3 – Para uma correta informação, esclarecemos que o Partido Comunista do Brasil sempre lutou pela nacionalização do petróleo no Brasil, desde que se constatou a existência dessa riqueza no subsolo e nas águas territoriais do nosso país, nos anos 1950. Ao lado de outras correntes patrióticas, os comunistas foram uma destacada força na memorável campanha “O Petróleo é nosso” e no apoio à criação de uma companhia petrolífera estatal para exercer o monopólio da prospecção e exploração do petróleo no Brasil, a Petrobras. O monopólio estatal do petróleo vigorou durante mais de quatro décadas, amparado por norma constitucional.  Durante o governo neoliberal anterior à eleição do presidente Lula, procedeu-se em 1995 a uma revisão da Constituição e extinguiu-se o monopólio estatal do petróleo. O Partido Comunista do Brasil opôs-se energicamente a essa reforma de caráter neoliberal e apresentou um voto próprio na Câmara dos Deputados em defesa desse monopólio estatal. No lugar do dispositivo constitucional revogado, foi adotada em 1997, ainda na vigência do governo anterior, uma nova Lei estipulando regras para a licitação de áreas destinadas à prospecção e exploração do petróleo, facultando a participação de empresas privadas de capital estrangeiro, além da Petrobras. O Partido Comunista do Brasil opôs-se à aprovação dessa lei. Porém, as autoridades governamentais e funcionários das instituições encarregadas de regular o setor petrolífero são obrigadas a cumpri-la enquanto estiver em vigor. O Partido Comunista do Brasil continua lutando por um novo marco legal que assegure o controle do Estado Nacional sobre a prospecção e exploração do petróleo no país e pela participação da sociedade na fruição dos resultados que advenham dessa riqueza. Tal luta assume maior importância agora, quando o Brasil está em vias de se tornar auto-suficiente na produção de petróleo e com a descoberta pela Petrobras, de imensas jazidas petrolíferas no mar territorial brasileiro.

 

4 – As informações que circularam nas últimas semanas em sítios da internet e listas de endereços eletrônicos sobre as relações do PCdoB com a gestão de instituições ligadas a esse setor são caluniosas. Foram ataques gratuitos, descabidos e mal intencionados, demonstração de desespero e desrespeito por parte de quem os proferiu. Não nos afastarão das nossas convicções quanto ao que consideramos ser a tática e a estratégia adequadas para conduzir as lutas do povo brasileiro na atual etapa histórica.

 

5 – Igualmente, não abalam nossa confiança em que frutificarão os esforços dos comunistas brasileiros em defesa da unidade dos comunistas e destes com as demais forças progressistas do nosso país. Outrossim, seguiremos serenos e firmes na contribuição à unidade dos comunistas e demais forças antiimperialistas no plano internacional, de que é expressão maior no atual momento a realização com êxito do 10º Encontro dos Partidos Comunistas e Operários, em São Paulo, responsabilidade que muito nos honra e engrandece, e para o que contamos com o concurso e a solidariedade de todos os Partidos irmãos.

 

São Paulo, Brasil, 08 de setembro de 2008
José Reinaldo Carvalho
Secretário de Relações Internacionais do Partido Comunista do Brasil.