Verbas disponíveis para Editais de incentivo à cultura em todo o país

Artes visuais, literatura, dança, música, artes plásticas, teatro, circo, fotografia. Atualmente, a Secretaria da Cultura do Estado, a Secretaria da Cultura de Fortaleza e a Funarte disponibilizam, juntas, recursos no valor R$ 14,615 milhões para serem destinados a projetos culturais. O Banco do Nordeste também está selecionando propostas artísticas para participação nas programações dos Centros Culturais de Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sousa, na Paraíba. A política de editais no Estado tem sido impulsionada, principalmente, nos últimos cinco anos. A Secult, em 2003, lançou seu primeiro edital de incentivo à cultura. Anteriormente, havia somente prêmios pontuais, como o Prêmio de Cinema e Vídeo do Estado do Ceará, por exemplo. O Banco do Nordeste, por sua vez, teve o programa BNB de Cultura lançado em 2005 e os editais para integrar a programação dos centros em 2004. Na seqüência, a Secultfor, em 2006.

As categorias que integram os editais públicos de incentivo à cultura abrangem um grande leque de atividades culturais desenvolvidas no campo das artes. Entretanto, aqueles que buscam espaço e financiamento de qualquer ordem para mostrarem seus trabalhos nessas áreas precisam superar alguns obstáculos e cumprir as exigências das instituições.

Para submeter um projeto a esses editais é preciso muita atenção e cautela em cada fase do processo. Um grande percentual de projetos são desabilitados antes mesmo de chegarem à comissão julgadora, devido a necessidade de uma ampla leitura mercadológica por parte de quem vai pleitear alguma verba. Habilidades com palavras e números são imprescindíveis nos itens exigidos pelos editais. É preciso mais que ter somente boas idéias, para provar que um projeto é plenamente exeqüível.

Foi exatamente percebendo esta lacuna no cenário cultural do País que Isabela Cribari, aos 26 anos, abandonou sua carreira de psicóloga, para ajudar artistas de várias áreas a aprovarem projetos inscritos nos mais diferentes editais. Em 2002, a produtora lançou o livro chamado Manual para produções Audiovisuais. Ela acredita que um dos pontos fundamentais na elaboração de um projeto é a leitura atenta do edital. “Parece besteira, mas não é. É preciso ver se o projeto se enquadra naquele edital e se ele está dentro das normas exigidas”. Atualmente, Isabela é diretora de cultura da fundação Joaquim Nabuco, em Recife, produtora da Set Produções e teve, em 2006, um livro organizado pela editora Massangana, chamado Produção Cultural e Propriedade Intelectual. O livro é oriundo de um seminário que aconteceu em Recife e é prefaciado por José Oliveira Ascensão, consultor da união européia de direitos autorais.

De acordo com a pesquisadora, a maior fragilidade dos projetos está na justificativa. “É preciso olhar cuidadosamente o formulário para saber o que colocar em cada item. É necessário o poder de concisão. Sinopse não pode ter 30 linhas. A justificativa é um dos pontos mais importantes, precisa ser fundamentada. Em geral, as pessoas não pesquisam sobre o tema. É preciso dizer qual a forma que se vai abordar aquele tema, como diferenciá-lo do que já foi feito, por que se deve investir dinheiro público nessa idéia, o que aquele projeto tem que os outros não têm, como isso terá um retorno social. Tudo isso de uma forma sucinta. Você também pode anexar matérias de jornais, revistas que dêem relevância ao tema.”

Os projetos exigem os mesmos critérios básicos, independente da categoria. Thaís Andrade, 31 anos, produtora do Caldeirão das Artes, já realizou diversos cursos de elaboração de projetos, leis de incentivo à cultura, captação de recursos e produção de eventos. Ela diz que as diferenças são muito específicas de cada categoria. “A base dos projetos é sempre a mesma. Todo projeto tem que ter apresentação, justificativa, plano de execução, cronograma, plano de comunicação, orçamento e contrapartidas. O que muda de uma linguagem artística pra outra refere-se as especificidades de cada uma. Por exemplo, para o audiovisual deve-se colocar roteiro, etc”.

Desses itens apontados por Thaís, a descrição orçamentária é o ponto que apresenta à comissão julgadora a viabilidade prática do projeto. Talvez seja, neste item, onde o artista encontre uma de suas maiores dificuldades: ter que visualizar todo o processo de execução e assumir essa visão mercadológica exigida neste processo. Isabela Cribari reforça a necessidade de uma coerência entre a descrição dos custos e o que está se propondo a fazer. “Por exemplo, você vai adaptar um conto para o cinema e você esquece de colocar o valor do direito autoral, seu projeto já está incompatível.” Isso significa que é imprescindível haver uma preocupação em orçar todas as atividades descritas no plano de execução. “Se você coloca algo discrepante entre o projeto e orçamento, você pode puxar uma observação para explicar aquela lacuna. Por exemplo, você vai filmar na cidade do interior. Tem que está a hospedagem da equipe no orçamento. Você não coloca estes gastos e explica que a prefeitura forneceu de graça e anexa uma carta, comprovando essa informação. Isso é uma segurança para o próprio realizador, não é só burocracia não, é uma garantia também.”, explica Isabela.

Um dos maiores problemas enfrentados pelas instituições no acompanhamento dos projetos aprovados é a má administração do recurso público. O controle é feito por meio de relatórios e prestação de contas, mas nem sempre as instituições recebem o retorno como previsto no projeto. Segundo Isabela, “muita gente tem problemas para receber as outras parcelas. Eu acho que o próprio governo deveria formar essas pessoas. O produtor cultural vai ter que administrar o dinheiro que nem um gestor público. É muita responsabilidade. Por isso existe uma taxa altíssima de inadimplência.”

Editais disponíveis:

EDITAL SECULT
www.secult.ce.gov.br

* V EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES – Apoio e prêmio financeiro para a execução de projetos de arte e cultura no Ceará. Categorias: artes visuais, literatura, livro e leitura, dança, música, prêmio Alberto Nepomuceno de música, prêmio Chico Albuquerque de fotografia, teatro e circo. Serão destinados R$ 1,5 milhão. Inscrições até o dia 6 de outubro de 2008.

II EDITAL DE APOIO A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO MATERIAL – Serão destinados um valor de R$ 300 mil para projetos de preservação do Patrimônio Cultural do Estado do Ceará. Categorias: Restauro de Edificações, Preservação de Acervos Museológicos e Educação Patrimonial. Inscrições até o dia 6 de outubro de 2008.

EDITAL SECULTFOR
www.fortaleza.ce.gov.br

EDITAL DO PRÉ-CARNAVAL 2009 – Edital para inscrições de blocos de pré-carnaval. Serão destinados R$ 300 mil ao todo a fim de apoiar projetos na área e fortalecer e democratizar o pré-carnaval de rua, valorizando a participação das comunidades locais. Inscrições até dia 19 de setembro.

EDITAL BNB
www.bnb.gov.br

EDITAL DE PROGRAMAÇÃO – Edital de seleção de propostas artísticas para participação nas programações dos Centros Culturais Banco do Nordeste. Áreas de artes cênicas, artes visuais, literatura, música, manifestações artísticas da tradição cultural nordestina, atividades culturais infantis, cursos de apreciação de arte e oficinas de formação artística. Inscrições até o dia 30 de setembro.

– Serão ministradas oficinas em Fortaleza dias 12, às 14 horas e 18, às 10 horas. No Cariri, dias 6, às 17 horas; 12, às 15 horas; e 24, às 17 horas. Em Sousa, dias 16 e 23, ambas às 16 horas, a fim de orientar o preenchimento dos formulários-proposta.

EDITAL FUNARTE
www.funarte.gov.br

PRÊMIO INTERAÇÕES ESTÉTICAS – Oferece a artistas contemporâneos de diversos segmentos a possibilidade de desenvolver um trabalho integrado a ações de Pontos de Cultura de todo o país, programa que visa articular e impulsionar ações já existentes em suas comunidades. Serão concedidos 71 prêmios que variam de R$ 15 mil a R$ 90 mil. Investimento total R$ 2,09 milhões. Inscrições até o dia 13 de outubro de 2008.

BOLSA FUNARTE – Serão 100 bolsas no valor de R$ 30 mil na área de Artes Visuais, Literatura, Artes Cênicas, Fotografia e Música. Também serão concedidas bolsas para projetos de reflexão crítica sobre cultura popular e sobre manifestações artísticas em mídias digitais. Investimento total de R$ 3,7 milhões. Inscrições até o dia 29 de setembro de 2008.

PROJETO PIXINGUINHA 2008 – Dois músicos ou grupos de cada estado brasileiro serão contemplados com um prêmio de R$ 90 mil. Eles terão seis meses para produzir um CD e apresentar espetáculos em pelo menos três municípios de seu estado. Investimento total de 5 milhões. Inscrições até o dia 3 de outubro de 2008.

A REDE NACIONAL FUNARTE ARTES VISUAIS – Chegando à sua 5º edição, voltada para a reflexão sobre as artes visuais e as políticas públicas para o setor, serão concedidos 27 prêmios de R$ 25 mil, um em cada estado brasileiro, para que instituições culturais promovam eventos em seu próprio estado, sempre com entrada franca. Investimento total de R$ 725 mil. Inscrições até o dia 1º de outubro.

PRÊMIO MARCANTONIO VILAÇA – Duas instituições museológicas de cada região do país receberão R$ 90 mil para adquirir obras de arte que complementem seu acervo. Investimento total de R$ Nas propostas, os museus devem demonstrar condições de preservar e exibir a nova coleção. milhão. Inscrições até 1º de outubro.

* Este é o edital citado na matéria. Desde 2006 sem abrir inscrições, a Secult retorna em 2008. Os editais do BNB referenteS ao incentivo às artes já tiveram suas inscrições encerradas em agosto. A Secultfor não abriu este ano.