Lula Morais participa de concurso nacional de projetos

Cinco idéias e uma mesma expectativa de poder ter seu projeto de lei considerado um dos melhores do País. É assim que estão os deputados Adahil Barreto (PR), Artur Bruno (PT), Francisco Caminha (PHS), Lula Morais (PCdoB) e Téo Menezes (PSDB) prestes a conhecerem o resultado do Prêmio Legislador 2008, um concurso de nível nacional que escolhe as iniciativas parlamentares consideradas de maior relevância social.

Pelas regras do certame, cada um deles teve um projeto de lei pré-selecionado pela Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, que recebeu um total de 576 textos apresentados por 51 deputados (titulares e suplentes) para análise.

Agora, os textos já estão em Brasília, onde passam pelo crivo de uma Comissão Julgadora. O resultado será divulgado no dia 10 de dezembro. “Esse prêmio simboliza o reconhecimento à seriedade na condução da atividade parlamentar em prol da comunidade e do País”, explicou a diretora executiva do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Denise Ramos Zoghbi, que é parceiro da iniciativa.

A escolha dos cinco projetos levou em consideração sete critérios adotados pela Mesa a pedido da Comissão: alcance, inovação, impactos, repercussão, participação popular, mudança de hábitos e melhores práticas.

Cada estado da federação enviou seus indicados, que também partiram dos legislativos municipais. Das Assembléias, foram até cinco. Das Câmaras, até três. No fim, três projetos de Câmara serão premiados por Estado e apenas um projeto por Assembléia será contemplado na lista dos melhores do ano.

Partindo disso, o colegiado de chefia da AL apontou o projeto que proíbe o uso de aparelhos de comunicação, eletrônicos e outros aparelhos similares nos estabelecimentos de ensino cearenses durante o horário das aulas, de autoria de Artur Bruno, como um dos que têm chance de levar o troféu do Mérito Legislador.

E o parlamentar justifica a importância de sua iniciativa. “Esse projeto visa assegurar um ambiente escolar de aprendizagem sem incômodos, pois, com o avanço da tecnologia e o acesso fácil dos usuários, o celular e os demais equipamentos comprometem o desenvolvimento e a concentração dos alunos, prejudicando o rendimento escolar”, comentou o petista.

O segundo projeto escolhido para a disputa obriga a fixação do Estatuto do Idoso em forma de cartazes nos terminais rodoviários do Estado. A iniciativa é de Téo Menezes, que também destaca a relevância da idéia já aprovada em plenário e transformada em lei. “Com esse projeto, nosso intuito foi trazer ao conhecimento da população os direitos do idoso, bem como orientar os funcionários das empresas de transporte sobre o tratamento que devem dispensar aos idosos que se dirigem aos guichês para comprar passagens”, pontuou.

Também no páreo está o texto que institui o Projeto Turismo Educativo, elaborado por Caminha e que tem como foco facilitar o acesso dos alunos das escolas da rede pública ao acervo cultural, artístico e turístico do Estado através da realização de visitas a municípios e regiões do Ceará por pelo menos uma vez ao ano. “Pensamos nesse projeto para que haja o fortalecimento da consciência coletiva acerca da importância dos valores do povo cearense”, declarou.

Outra iniciativa que ganhou destaque tanto em meio aos parlamentares quanto junto à Mesa foi a de Adahil Barreto, que criou o certificado “Praia Limpa”, concedido aos municípios que estejam atentos à questão da conservação e limpeza de suas praias de acordo com a legislação ambiental vigente.

E o republicano justifica a necessidade da aplicação de seu indicativo citando a Constituição Federal no seu artigo 225: “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

Por fim, o quinto projeto vem de Lula Morais, na forma da sugestão da formulação de políticas de combate e prevenção à desertificação. O assunto chegou a ser tema de um seminário realizado na AL. Nos bastidores, diz-se que essa é a propositura com maior chance de ganhar no Ceará.

Isso, porque, dentre outras prerrogativas, o comunista defendeu que as áreas susceptíveis a esse fenômeno passassem por um controle ambiental e o desenvolvimento de pesquisas científicas fossem estimuladas no intuito de prevenir o avanço da desertificação no Estado. “Historicamente, as políticas públicas têm investido recursos financeiros para o combate à seca. No entanto, tais políticas têm se mostrado pouco eficientes para mudar a realidade da sofrida população nordestina”, avaliou como forma de enaltecer a importância de seu projeto.

Fonte: Jornal O Estado