PCdoB do Ceará divulga resolução política

Resolução do Comitê Estadual do PCdoB no Ceará

sobre as eleições de 2008 e os desafios para 2009 e 2010

1. Em sua primeira reunião realizada após o encerramento das eleições municipais de 2008, o Comitê Estadual do Partido Comunista do Brasil no Ceará analisou o resultado eleitoral e iniciou um debate sobre as perspectivas e tarefas dos comunistas cearenses para 2009 e 2010.
 

2. Esta reunião realiza-se num momento em que o mundo presencia uma crise profunda e sistêmica do capitalismo, de amplitude global e de conseqüências imprevisíveis para os povos e os trabalhadores. Menos de vinte anos após a contra-revolução na ex-URSS e no leste europeu que possibilitou uma grande ofensiva ideológica contra o marxismo e a luta dos povos, a presente crise econômica, financeira, energética, alimentar e ambiental  expressa os limites do capitalismo. Está colocada na ordem do dia a necessidade, desde já, de um amplo movimento dos trabalhadores e do povo para impedir que as conseqüências da crise sejam atiradas sobre suas costas e abrir caminho para avanços na construção do socialismo.
  

3. No plano nacional, um quadro de acirrada disputa entre os partidos que integram a base de apoio do Governo Lula e a oposição  marcou o processo eleitoral deste ano. Porém é inegável a vitória governista. Comparando com a eleição de 2004, a base do governo cresceu 15%, tendo seu núcleo de esquerda, composto pelo PT, PSB, PCdoB e PDT aumentado o número de prefeitos em 44% e o PMDB em 14%, enquanto a oposição reduziu em 27,5% a quantidade de prefeitos sob sua direção. O êxito da base governista, portanto, resulta numa grande redução da influência política da oposição capitaneada pelo PSDB e pelo DEM, apesar deste manter o controle, com o apoio tucano, da Prefeitura de São Paulo, a maior do país. O PCdoB, em particular também viveu um crescimento expressivo.  Para ilustrar tal desempenho, basta dizer que em 2008 a votação para prefeitos na legenda comunista cresceu 121%, enquanto para vereadores cresceu 70%. Em 2004 foram eleitos apenas 10 prefeitos pelo PCdoB, já este ano elegeram-se 41 prefeitos pela legenda comunista, 54 vice prefeitos, contra 30 em 2004, e 604 vereadores, contra 273 há quatro anos. O partido também projetou lideranças em várias capitais e grandes cidades, além de reeleger o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, e eleger  Renildo Calheiros, em Olinda, com expressivas votações.
 

4. No Ceará a vitória das forças que apóiam o Presidente Lula e o Governador Cid Gomes também foi expressiva. Além da reeleição de Luizianne Lins no primeiro turno, o PSB e o PRB elegeram 38 prefeitos, o PMDB saiu de 18 prefeitos eleitos em 2004 para 33 neste ano e o PT elegeu 15, contra 11, em 2004. Da mesma forma o PCdoB, que em 2004 elegeu apenas um prefeito, também colheu um excelente resultado ao eleger 5 prefeitos (Maranguape, Crateús, Graça, Potengi e Jucás), além de disputar muito bem em outras cidades e projetar lideranças políticas, abrindo grandes perspectivas nos próximos embates eleitorais. Com relação à disputa para as Câmaras Municipais os comunistas também obtiveram um ótimo desempenho, saltando de 11 vereadores eleitos em 2004, para 56 em 2008, eleitos em 36  diferentes cidades. Merece destaque a eleição, pela primeira vez, de vereadores em cidades de porte como Juazeiro do Norte, Maranguape, Maracanaú, Crateús, Aquiraz, Cascavel e Acaraú,  o que reforçará ainda mais a atuação do partido no âmbito do legislativo municipal. Este desempenho se deve fundamentalmente à política ousada do Partido no Ceará que resultou num grande número de filiações ao longo de 2007 e provocou uma inédita interiorização do PCdoB no Ceará. Enquanto isso, o PSDB teve reduzido o número de prefeitos eleitos de 70, em 2004, para 54, nesse ano  – no geral em cidades menores – e o DEM elegeu apenas 2, contra 5, em 2004.
 

5. O resultado eleitoral reforça o novo quadro político criado a partir da eleição em 2006 do Governador Cid Gomes e do Senador Inácio Arruda, quando as forças democráticas e progressistas do Ceará impuseram uma derrota histórica ao PSDB e ao DEM. Neste realinhamento do cenário político o PCdoB passa a ter maior protagonismo, atua em um novo patamar, mas também é levado a assumir novos desafios. Neste sentido o resultado eleitoral colhido em 2008 exigirá dos comunistas cearenses acentuado empenho para atender às expectativas naquelas cidades que confiaram suas administrações a prefeitos do PCdoB, bem como nos vereadores eleitos. Portanto, ao mesmo tempo em que o partido buscará afinar cada vez mais os prefeitos e vereadores eleitos com sua linha programática e ideológica, deverá ajudá-los a realizar mandatos sintonizadas com os anseios da população e com os avanços que o pais vive na atual quadra histórica. Os Fóruns de Prefeitos e Vice e o de Vereadores já demonstraram ter grande utilidade e neste sentido deverão ser reforçados e prestigiados.
 

6. Fato comum na tradição eleitoral do Brasil, o novo cenário político definido pelas eleições de 2008 já define os contornos da próxima disputa em 2010. O quadro que vai sendo pintado é de um confronto político e ideológico entre a base política do Presidente Lula e a direita conservadora capitaneada pelo PSDB em aliança com o DEM. Se por um lado as forças democráticas e progressistas não contarão com candidatura carismática e quase mítica de Lula, por sua vez a oposição encontra-se diante de enormes dificuldades em face da crise capitalista que tende a se acentuar ainda mais. O modelo em crise é justamente o que foi posto em prática ao tempo em que o PSDB e o DEM estiveram à frente dos destinos do país, sob o comando de Fernando Henrique Cardoso. Agora seus mentores se dizem incrédulos diante da necessidade de mudar de opinião e abandonar os conceitos que nortearam suas ações. Tal situação deixa a oposição sem discurso, mas também é preciso considerar que ela ainda concentra uma força política expressiva, na medida em que manteve posições importantes como a prefeitura de São Paulo.
 

7. Para os comunistas a disputa de 2010 se insere na luta mais geral do povo para construir e por em prática um projeto de desenvolvimento nacional com a valorização do trabalho e mais justiça social. Para isso, é necessário partir das experiências positivas do atual governo e superar os seus entraves, em especial no que diz respeito à atual política econômica híbrida que tem no Banco Central o maior obstáculo para uma retomada consistente do crescimento econômico. Este projeto, para ter êxito, além de um governo respaldado em eleições democráticas e de uma maioria consolidada no Congresso, depende de um potente e unitário movimento social de massas, objetivo para o qual os comunistas devem dedicar especial atenção.
 

 8. O desempenho eleitoral do PCdoB em 2008 o posicionou melhor no cenário político nacional e estadual,  credenciando-o para almejar novas posições na disputa de 2010. Para tanto o Partido deverá pugnar pela conformação de uma aliança de centro-esquerda em torno do governador Cid Gomes, enfraquecendo e isolando as forças conservadoras. Os comunistas buscarão também ampliar sua presença no Congresso Nacional e na Assembléia Legislativa. Num futuro próximo o partido debaterá com maior profundidade os detalhes de seu projeto eleitoral, mas de antemão é preciso deixar claro que um objetivo eleitoral mais largo nas próximas eleições exigirá do PCdoB o acolhimento em sua fileiras de novas e crescentes adesões baseadas nas normas estatutárias, a exemplo do que ocorreu em 2007,  bem como uma melhor estruturação de sua organização em todo o Ceará.
 

9. A avaliação do resultado eleitoral somente será completa quando em cada município o partido se reunir para extrair lições da batalha –  analisando, dentro do quadro geral de vitória, o desempenho eleitoral do partido, seus êxitos e revezes, na sua cidade – , unificar ainda mais o coletivo partidário e fortalecer a democracia interna. Isso é parte importante do processo de estruturação do PCdoB no Ceará. Desta forma consolidaremos as direções partidárias nas cidades, em especial nas que elegemos prefeitos e/ou vereadores. Assumem importância também o novo formato que passam os Fóruns de Integração Regional, os FIRs, cujo papel político será mais valorizado, e a constituição de novos comitês municipais nas cidades onde o partido ainda não está organizado. Para superar os novos desafios que se apresentam o PCdoB reforçará a prioridade, nos próximos anos,  na frente de formação e luta de idéias, bem como na comunicação. Objetivos importantes a serem atingidos é a ampliação da oferta de cursos de formação nos variados níveis, a ativação da Fundação Maurício Grabois, o reforço na equipe central e montagem de uma rede de correspondentes e colaboradores do Vermelho/Ce. Importante ainda será dotar a infra-estrutura partidária de melhores condições para o seu funcionamento. Neste caso será fundamental estabelecer metas ousadas e compatíveis com um partido de grande visibilidade no estado. Todas as iniciativas e ações do partido no estado, assim como em cada município, poderão ter maior garantia de êxito se o trabalho das comissões auxiliares e dos próprios organismos de direção, em todos os níveis, for realizado de forma integrada, buscando uma maior articulação. Esse também um desafio de grande relevância a ser superado pelos comunistas cearenses.
 

10. É fundamental  dar atenção especial à atuação dos comunistas nos movimentos sociais. O destacado desempenho do partido na frente institucional reforça a necessidade de ampliar a presença dos comunistas nas lutas e na organização do povo. Tarefa de suma relevância é a estruturação da CTB no estado, buscando atingir todas as regiões e definindo metas ousadas, como a adesão de sindicatos de grande expressão e de categorias estratégicas, notadamente os de base operária. Com relação a UJS é preciso aumentar sua influência política  e de massas nas principais universidades e escolas, tanto em Fortaleza como no interior do Estado, mas para isso é preciso sintonizar-se cada vez mais com os anseios e as lutas da  juventude. Já a UBM precisa ganhar maior expressão no Ceará, sua ações, de grande importância não apenas para as mulheres, necessitam de maior visibilidade e a entidade precisa ampliar sua presença no conjunto do estado. As demais frentes de massa devem definir um foco para sua atuação, tendo como meta acentuar a presença dos comunistas nas diversas lutas travadas por nosso povo. No atual momento, ganham importância três eventos: a Marcha das Centrais Sindicais, no próximo dia 03; a Cúpula dos Povos, no mês de dezembro, em Salvador e o Fórum Social Mundial, que se reunirá em janeiro próximo, na cidade de Belém. Os comunistas cearenses envidarão esforços para marcar sua presença combativa nas três ocasiões.
 

11. Permanece atual a consigna “Novos tempos, novos desafios” que marcou a 18ª.  Conferência do PCdoB cearense, um marco histórico na vida do partido. Os novos tempos tendem a se consolidar e novos desafios surgem para os comunistas cearenses às vésperas de iniciar o processo da 19ª. Conferência Estadual e do 12º. Congresso Nacional.  O partido vive um momento de intensa atividade política exigindo de toda a militância dedicação e empenho, além de muita clareza dos objetivos partidários. O horizonte apresenta perspectivas muito favoráveis à consolidação e ampliação do destacado papel do PCdoB na luta política, nas lutas sociais e no debate de idéias, e o coletivo partidário, com certeza, saberá estar a altura de tais desafios.
 

Fortaleza, 30 de novembro de 2008

Comitê Estadual do PCdoB no Ceará