Com R$ 1 bilhão em 2009, MinC pode atingir 1% do Orçamento
Passa de R$ 1 bilhão a proposta para o orçamento do Ministério da Cultura em 2009. Se não houver mudanças nem cortes por causa da crise internacional, o valor se aproxima de 1% do Orçamento Geral da União, proposta defendida pela pasta há pelo menos cinco
Publicado 01/12/2008 22:29
As informações são do ministro da Cultura, Juca Ferreira, que participou nesta segunda-feira (1º) da abertura do 1º Fórum de Investidores em Cultura, em Brasília. “Se não houver uma paranóia por causa da crise internacional, a gente chega perto de 1%”, disse o ministro à Agência Brasil.
De acordo com o ministro, a composição do orçamento foi feita com base em duas emendas parlamentares. “A Comissão de Educação e Cultura do Senado elaborou uma emenda de R$ 600 milhões para o nosso orçamento e a da Câmara, uma de R$ 500 milhões. Isso dá R$ 1,1 bilhão. O relator-geral, senador Delcídio Amaral, se comprometeu a mantê-la. Mantendo, a gente chega perto de 1%”, afirmou Juca Ferreira.
No encontro com investidores, realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo Grupo de Institutos Fundações e Empresas (Gife), Ferreira detalhou a proposta de reforma da Lei Rouanet (de Incentivo à Cultura, nº 8.313, de 1991) e a criação do Programa Nacional de Financiamento e Fomento da Cultura, mecanismo que deve substituí-la.
A proposta vem sendo estudada há cerca de cinco anos. Com a reformulação, a renúncia fiscal passa a ser uma das formas de financiar a cultura, ao lado do Fundo Nacional de Cultura (que passará a ser setorial), da Loteria da Cultura e do Vale-Cultura.
O ministro disse que há a possibilidade de o Vale-Cultura sair no início do próximo ano. “A dificuldade é sempre o convencimento da Receita (Federal). Pode sair este ano porque a dificuldade é pequena, mas acho que, o mais tardar até o Carnaval, o presidente Lula deve sancionar (o mecanismo que o cria)”, disse o ministro aos investidores. O ministério estima que o vale atingirá 12 milhões de trabalhadores.
Quanto ao diálogo com os investidores, o ministro classificou como fundamental para que a proposta de reforma da Lei Rouanet saia do papel. O Ministério da Cultura tem uma página na internet que recebe sugestões da sociedade para a reforma da Lei Rouanet.
“Na construção de um ambiente sinérgico para alavancar uma política pública de cultura, que é de interesse do conjunto da sociedade, talvez faça parte a base consensual, que é fundamental. É evidente que o ponto de partida (do diálogo com os empresários) tem diferenças significativas, mas a experiência da Lei Rouanet permite que convirjamos para o mesmo projeto”, avaliou.