Manifestação do Ministério dos Transportes inviabiliza projeto dos pedágios
A manifestação do Ministério dos Transportes contra o projeto do governo gaúcho que prevê a prorrogação dos contratos de concessão de rodovias por 15 anos, a partir de 2013, esfriou os ânimos ontem à tarde no Palácio Piratini. Por volta das 18h45min, a
Publicado 11/12/2008 14:57 | Editado 04/03/2020 17:11
A governadora solicitou ao chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel, uma análise detalhada do documento. 'Não dá para entender os apontamentos. É quase uma colagem de argumentos jurídicos', afirmou. Yeda disse ainda estranhar que a União tenha se manifestado às vésperas da votação do projeto, que deveria ser submetido à apreciação dos deputados no próximo dia 16. 'O governo federal tem que analisar o que a Assembléia Legislativa decidir, após a votação da matéria no plenário. Hoje se trata de um projeto', disse.
Apesar de Yeda não admitir, o parecer da ANTT poderá levar a governadora a retirar o projeto, que tramita em regime de urgência no parlamento. A medida daria mais tempo para negociações com a União. A concordância do governo federal é imprescindível porque 55% das rodovias incluídas na proposta são de responsabilidade federal. Sem a anuência, o projeto fica inviabilizado. 'O Rio Grande do Sul tem o direito de votar uma matéria que tem votação marcada e diz respeito a estradas que hoje estão sob minha responsabilidade', afirmou a governadora. Hoje, Yeda deverá anunciar o conteúdo do parecer e o procedimento que será adotado pelo governo.
FONTE: C Povo Net