Aumento de 33% aos defensores será votado em sessão extra na sexta (19)

O PL 291/08, que dispõe sobre o vencimento básico do Defensor-Público Geral do Estado e tem repercussão nos vencimentos de toda a categoria de defensores públicos, será votado em  sessão extraordinária nesta sexta-feira (19).  O projeto receberá um Substitutivo construído pelas lideranças de todos os partidos que compõe a ALERS.

A proposição prevê um aumento total de 33% para a categoria – 24% a vigorar a partir de março do ano que vem e 9% a partir de agosto de 2009. A decisão partiu de acordo entre os líderes selado em reunião, na manhã desta terça-feira (16).

A iniciativa de colocar o aumento dos defensores na pauta de votações ainda este ano partiu do deputado Raul Carrion (PCdoB), coordenador da Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública do Estado.

Em Reunião de Líderes da última terça-feira (9), Carrion pediu que o PL da Defensoria fosse publicado na ordem de votações do dia. O líder do Governo em exercício, deputado Pedro Pereira, não aceitou a solicitação. Diante do impasse, Carrion decidiu não dar acordo para a publicação da ordem do dia dos 31 projetos do Executivo, o que inviabilizaria suas votações.

A medida teve apoio de outras bancadas. Ao mesmo tempo, Carrion protocolou requerimento para votar o reajuste dos defensores. Nesta terça-feira (16), a situação foi definida. Carrion destrancou a votação dos projetos do governo após receber a sinalização do líder do governo, deputado Pedro Westphalen, de que o projeto dos defensores seria votado com modificações.

Além do reajuste de 33%, o governo comprometeu a enviar ao Legislativo, no primeiro semestre de 2009, o projeto que prevê subsídios à categoria. Os defensores estão sem reajuste há 12 anos e rejeitavam a proposta de 18% feita pelo Governo Yeda.

Isabela Soares