Comissão desfaz manobra tucana contra redução da jornada de trabalho
O deputado Vicentinho (PT-SP) será novamente o relator da matéria que trata da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Ele assumiu o cargo indicado pelo presidente eleito da Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho, deputado
Publicado 16/12/2008 17:33
A matéria a ser analisada pela Comissão Especial é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de 1995, de autoria do então deputado e hoje senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). Com a aprovação dela, torna-se desnecessária a votação do projeto de lei que estava pronto para ser votado na Comissão de Trabalho no último dia 3 de dezembro. A data coincidia com a 5a Marcha da Classe Trabalhadora, que aconteceu em Brasília.
No dia da votação, parlamentares e trabalhadores foram surpreendidos pela manobra regimental do deputado tucano Bruno Araujo (PE) fez com que a matéria fosse retirada de pauta para que fosse incluída a Comissão de Desenvolvimento Econômico na relação de comissões determinadas a deliberar sobre o mérito do projeto, devendo esta manifestar-se antes da Comissão de Trabalho.
A comissão especial, criada pelo Presidente da Casa, para desfazer o imbróglio que adiou a votação do projeto de lei, terá prazo de 40 sessões contadas a partir desta terça-feira – 16 de dezembro – para analisar a matéria, elaborar e votar o parecer do relator. Concluídas essas etapas, a PEC será encaminhada à discussão e votação, em dois turnos, no plenário da Câmara.
Pretexto do emrpesariado
Na rápida reunião de instalação, o relator e o deputado Deley (PSC-RJ), cotado para o cargo de um dos três vice-presidentes, foram os únicos que falaram sobre o trabalho da Comissão. Deley alertou os parlamentares para que não se contaminassem com o discurso do empresariado que querem usar a crise econômica como pretexto para retirar direitos adquiridos dos trabalhadores.
O relator da matéria falou sobre a experiência adquirida na relatoria do projeto de lei sobre o mesmo assunto que tramitava na Comissão de Trabalho da Câmara. Ele disse que analisou 43 projetos de lei sobre o tema que existem na Casa desde 1994. E manifestou disposição de diálogo, “até que se chegue a um entendimento”, afirmou.
A PEC, que reduz a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, alterando os incisos 13 e 16 do artigo 7° da Constituição, também aumenta para 75% a remuneração da hora extra.
De Brasília
Márcia Xavier