Projeto quer punir partido que descumprir cota para mulheres

Para a deputada, o projeto pode ganhar força com a discussão do projeto de reforma política que deve acontecer este ano. Com a punição sugerida, ela espera que a lei seja cumprida.

A lei atual determina que o partido ou coligação deverá reservar pelo menos 30% das vagas de candidaturas a representantes de cada sexo. Vanessa Grazziotin explica que, no entanto, a lei não alterou o índice de crescimento de mulheres candidatas. Segundo ela, “(o índice) tem ficado abaixo do esperado e longe do que já foi conquistado pelas mulheres de outros países que adotaram algum tipo de política de cotas.”

Ela atribui ao fato de que a norma que instituiu as cotas deixou brechas que tem sido utilizadas para driblar o comando legal. “Fala-se ali em reservar o mínimo de 30% e o máximo de 70% para cada sexo, possibilitando o entendimento de que, se os candidatos homens não chegarem a ocupar todos os 70%, os 30% da reserva feminina, embora não ocupados por nenhuma mulher, continuaria, apesar disso “reservada”.

“Por isso, a primeira mudança que propomos é a inclusão da expressão “candidaturas registradas”, para que o percentual de 30% da cota deva ser efetivamente preenchido”, explica a parlamentar.

Desempenho feminino

Vanessa Grazziotin afirma que, apesar de prevista em lei, a cota mínima de candidatas mulheres nas eleições brasileiras pouco alterou o cenário de predominância masculina. “Nas eleições de 2004, o percentual de mulheres candidatas e eleitas teve mudança pouco significativa em relação a 2000. Passou, de 19% candidatas e 12% eleitas, em 2000, para 22% e 13%, respectivamente, em 2004”, diz a deputada.

Nas eleições de 2008, as mulheres continuaram minoria. As mulheres eleitas prefeitas de seus municípios já no primeiro turno das eleições representaram 9,16% do total de candidatos eleitos para as prefeituras. Em 2004, esse índice foi de 7,32% e, em 2000, de 5,72%.

De Brasília
Márcia Xavier