Justiça suspende as 4 mil demissões na Embraer até dia 5
O presidente do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 15ª Região, em Campinas, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, concedeu nesta sexta-feira (27) uma liminar que suspende até a próxima quinta-feira (5) as 4.270 demissões anunciada
Publicado 27/02/2009 13:58
Para as entidades, a demissão foi praticada de forma irregular pela Embraer, pois a empresa não abriu negociação com os trabalhadores. As duas centrais, que historicamente ocupam pontos opostos da política sindical, uniram-se no esforço para deter a megademissão anunciada na semana passada – a maior já ocorrida nesta crise econômica – que atingem trabalhadores das suas bases.
Audiência de conciliação
De acordo com o advogado do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP), Aristeu Pinto Neto, a entidade que representa recebeu um comunicado oficial do TRT de Campinas por volta das 10 horas desta sexta-feira. Segundo ele, a decisão veta qualquer demissão na Embraer até a próxima quinta-feira, às 9 horas.
No dia 5 de março, está agendada uma audiência de conciliação entre as centrais sindicais e a Embraer. Caso não haja acordo entre as partes, o processo será julgado pelo Tribunal.
A Embraer também foi notificada pelo Tribunal. No entanto, a assessoria de imprensa da empresa não confirmou ainda que recebeu o texto da liminar concedida pelo desembargador.
Durante uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última quarta-feira, a direção da Embraer descartou a possibilidade de rever as demissões. O presidente da empresa alegou que a crise mundial afeta fortemente a empresa, pois mais de 90% de seu faturamento depende de exportações e do desempenho da economia global.
Intransigência contestada
A liminar acendeu as esperanças dos operários, que denunciam má-fé da Embraer. Eles alegam que a empresa trabalha com um número recorde de encomendas de aviões em 2009 – 242 unidades, contra 205 no ano passado, que foi o melhor dos 39 anos desde a sua fundação. Sob pressão dos trabalhadores e suas entidades, do presidente da República e agora também da Justiça, fica cada vez mais difícil a empresa sustentar sua intransigência.
A ação de dissídio coletivo para suspender as demissões foi protocolada ontem por representantes da Conlutas, Força Sindical e dos sindicatos dos metalúrgicos de São José dos Campos e Botucatu, ambos no interior do Estado de São Paulo. Na ação, as entidades sindicais argumentam que a Embraer ignorou os sindicatos e não negociou antes de anunciar a demissão em massa.
Da redação, com agências