MPF processa Waldir Zito por negligência em obra de aterro sanitário

O aterro estava previsto em convênio assinado em junho de 2000 pelo então prefeito e pelo Ibama, que repassou mais de R$ 1,5 milhão do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (um valor obtido por meio de multas pagas pela Petrobras).

O MPF quer que a Justiça condene os réus a repararem os danos causados, ressarcindo o município no valor do convênio, com juros, e às penas previstas na lei de improbidade administrativa, como a suspensão dos direitos políticos, a proibição de contratar com o serviço público e o pagamento de multa.

O primeiro desembolso de verbas do convênio ocorreu em dezembro de 2000 e o Município contratou a Mastercon em 2003. Naquele ano, uma vistoria do Ibama constatou que as obras do aterro não tinham sido concluídas, mas equipamentos e material permanente, como um trator e um caminhão, tinham sido comprados. O Ibama relatou que, apesar de parte da obra ter sido executada, o objetivo do convênio não foi alcançado, pois a degradação ambiental persistia nos dois vazadouros que deveriam estar fechados, com grande volume de chorume (resíduo líquido do lixo) contaminando os rios das Velhas e Babi. Assim, a gerência do Ibama decidiu rejeitar as contas apresentadas pelo Município relativas aos repasses.

A ação narra ainda que o ex-prefeito de Belford Roxo foi omisso a respeito da derrubada do muro do aterro em construção, que virou depósito de lixo antes do fim das obras. Além disso, Waldir Zito permitiu que o aterro fosse saqueado, pois não providenciou vigilância no local.

Além de Waldir Zito e da Mastercon, são réus no processo Paulo César Machado de Oliveira e André Luis Lucena de Oliveira (administradores da empresa), Jorge da Silva Amorelli (então secretário-geral de Belford Roxo), Djalma Henrique da Silva Aguiar e Marco Antonio Novello Marques (ex-secretário e ex-subsecretário de obras).

Na última eleição, em 2008, Waldir Zito foi candidato a vereador, mas obteve apenas 350 votos e não conseguiu se eleger.