Câmara aprova direitos da mulher como disciplina no ensino médio
A Câmara aprovou nesta terça-feira a inclusão de disciplina sobre os direitos da mulher no currículo do ensino médio, tanto em escolas públicas como em particulares.
Publicado 10/03/2009 18:52 | Editado 04/03/2020 16:48
Entre outras coisas, os alunos dos últimos três anos da educação básica vão ter aulas que visem a “conscientização sobre os direitos da mulher, abordando os aspectos históricos, sociológicos, econômicos, culturais e políticos que envolvem a luta da mulher pela conquista da igualdade de direitos”.
A matéria, objeto do Projeto de Lei 235/07, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), foi analisada e aprovada hoje em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Pleno respeito
O relator da matéria na comissão, Flávio Dino (PCdoB-MA), que não examinou o conteúdo da matéria, simplesmente ratificou a versão aprovada anteriormente na Comissão de Educação e Cultura quanto aos aspectos formais.
Dino disse que “a educação representa caminho central para o pleno respeito aos direitos humanos”. Para ele, o projeto é “importante passo para a redução de desigualdades e injustiças cometidas em razão de preconceito de gênero.”
O texto do projeto original era expresso em afirmar que a nova disciplina seria obrigatória, mas a Comissão de Educação e Cultura aprovou apenas a inclusão do conteúdo sobre os direitos da mulher como disciplina optativa.
(Agência Câmara)