PCdoB-CE define próximos passos rumo ao 12º Congresso
Um rico debate foi travado pelo Comitê Estadual do PCdoB do Ceará no último final de semana em sua sétima reunião plenária, a primeira de 2009. Questões como a crise do capitalismo e a construção da alternativa socialista, o projeto eleitoral para 20
Publicado 18/03/2009 20:36
“É seguro que, ao completar 87 anos, o PCdoB permanece fiel às ideias inovadoras e joviais, sintonizado com o presente e apontando para um futuro de progresso social”. Este é o espírito elevado da resolução aprovada pela reunião dos comunistas cearenses.
O texto, além de reafirmar o objetivo central do projeto eleitoral para 2010 – de dobrar a bancada do PCdoB cearense na Câmara Federal – orienta o coletivo para debater com a sociedade a crise do capitalismo e fortalecer a mobilização social “para impedir que os trabalhadores e o povo em geral arquem com o ônus maior”.
O partido também vai deflagrar uma campanha de filiação, articulará outras forças por uma reforma política democrática, reforçará o trabalho de formação e comunicação, além de realizar encontros sindicais e de juventude.
Sobre o 12º Congresso foram aprovadas as primeiras medidas para organização da conferência estadual, que acontecerá entre os dias 9 e 11 de outubro. Por fim a direção estadual orienta o coletivo para que promova uma intensa comemoração dos 87 anos de fundação do PCdoB.
Resolução
Acompanhe a seguir a íntegra do documento aprovado.
Resolução da 7ª. Reunião Plenária do Comitê Estadual do PCdoB
1. Às vésperas das comemorações dos 87 anos de fundação do Partido, o Comitê Estadual do PCdoB no Ceará, reuniu-se nos dias 14 e 15 de março. É a primeira reunião plenária da direção estadual em 2009, ano que marca o início de um novo ciclo na história dos comunistas cearenses com a posse dos 5 prefeitos, 4 vice-prefeitos e 56 vereadores eleitos pelo Partido em 2008. Neste novo patamar em que se encontra o PCdoB, a direção estadual considera que o partido deverá apontar novos desafios ao longo de 2009, ano do 12º Congresso Nacional, bem como para 2010, ano de eleições nacionais e estaduais, decisivas para os destinos da nação.
2. Ainda sob do anúncio da queda acentuada de 3,6% do PIB nacional no último trimestre de 2008, a direção estadual do PCdoB debateu a evolução da crise capitalista, cujo desfecho é imprevisível, seus efeitos e as ações necessárias para enfrentá-la. Em primeiro lugar é necessário reforçar o debate que o partido já vem promovendo em torno do tema, apontando a necessidade de medidas como a intensificação do investimento público de modo a garantir a ampliação do emprego e a defesa da renda do trabalhador, a queda acentuada da taxa de juros e a garantia do crédito interno. É também fundamental a mobilização social, especialmente do movimento sindical, para impedir que os trabalhadores e o povo em geral arquem com o ônus maior da crise, enquanto muitos que sempre ganharam com a especulação financeira, tenham seus prejuízos aliviados, inclusive com recursos públicos.
3. Em sintonia com a orientação do Comitê Central, a direção estadual reafirmou o objetivo central do projeto eleitoral para 2010 que é ampliar a representação partidária no Congresso Nacional, prioritariamente na Câmara dos Deputados. Neste sentido, os comunistas cearenses buscarão dobrar sua bancada na Câmara Federal e reafirmam o pleito de indicar um candidato a Senador na aliança a ser mantida em torno do governador Cid Gomes. No que diz respeito à disputa para a Assembléia Legislativa, o PCdoB buscará a ampliação de sua bancada visando pelo menos dobrar o número de deputados estaduais.
4. Tendo em vista ampliar a inserção do Partido no seio do povo e da sociedade, será deflagrada uma ampla campanha de filiação dirigida especialmente para trabalhadores, mulheres, jovens e intelectualidade. Até o dia 30 de setembro, um ano antes das próximas eleições, será necessário filiar lideranças políticas e sociais que possam contribuir para o êxito do projeto eleitoral.
5. O êxito da campanha está associado especialmente a uma intensa participação e mobilização dos comunistas nas lutas sociais, bem como ao bom desempenho dos gestores e parlamentares do Partido. Em qualquer frente em que estejam atuando, os filiados do PCdoB devem buscar estar bem afinados com as aspirações da população e os interesses de suas cidades e do país.
6. Os comunistas cearenses também lutarão sempre para que a vontade popular seja respeitada e a diversidade de posições políticas possa ser bem representada. Para tanto, buscará os partidos políticos que desejarem debater a Reforma Política no sentido de constituir um movimento que assegure os valores democráticos e a inclusão popular no sistema político, contra o monopólio da representação pretendida pelas grandes agremiações.
Preparação do 12º Congresso
7. Em relação ao 12º Congresso do PCdoB, o Comitê Estadual conclama o coletivo partidário a se engajar com afinco de modo a assegurar um rico e educativo processo de mobilização e debate partidário. Para tanto, resolve:
a. Definir a data de 09 a 11 de outubro de 2009 para a realização da 19ª Conferência Estadual do Ceará.
b. Constituir a Comissão Coordenadora da 19ª Conferência, composta pelos camaradas: Abel Rodrigues, Viviane Rodrigues, Inácio Carvalho, Sônia Pinheiro e Rudiney de Souza, cujo objetivo é comandar o trabalho de organização da conferência estadual.
c. Delegar à Comissão Política Estadual a constituição de comissões específicas para a realização da conferência estadual.
d. Promover um acompanhamento, em conjunto com os comitês municipais, do processo de formação das novas direções municipais com vistas a seu reforço e consolidação.
e. Realizar um amplo debate em torno dos temas do12º Congresso, em especial sobre o programa socialista, envolvendo, além da militância partidária, a intelectualidade avançada, personalidades e lideranças políticas e sociais.
Campanha pela sede própria
8. A direção estadual entende como fundamental para a consolidação do PCdoB no Ceará a aquisição de uma sede própria para abrigar as atividades do Comitê Estadual. Trata-se de um importante desafio político e de estruturação do partido no estado. Sendo assim, o Comitê Estadual aprova a Campanha para Aquisição da Sede Própria e conclama todos os comitês municipais e organismos partidários a se empenharem com afinco nesta tarefa militante.
Comunicação
9. Com vistas a fortalecer no Ceará a luta pela democratização da comunicação e melhorar a comunicação partidária no estado, o Comitê Estadual convoca todos os comitês municipais para o Encontro Estadual do PCdoB sobre Comunicação, que será realizado no próximo dia 9 de maio. O evento terá como temas: a estruturação do trabalho de comunicação, o fortalecimento dos instrumentos de comunicação partidária e a Conferência Nacional de Comunicação.
Formação
10. Um esforço ainda maior na frente de formação está sendo feito como demonstrou o Curso Regional de Nível II realizado no início de fevereiro que contou com uma expressiva participação de militantes do partido no Ceará. Ao longo de 2009 estão programados Cursos Nível I, a começar pelo de Sobral, entre os dias 19 e 22 de março. Em seguida, entre os dias 18 e 21 de abril, acontecerão os cursos da Região Metropolitana e do Cariri. Por fim, entre os dias 11 e 14 de junho serão realizados os cursos de Crateús e, novamente, da Região Metropolitana. Estas iniciativas não impedem que cada municipal também realize cursos ou promova atividades outras que contribuam para a formação teórica dos filiados.
Movimentos sociais
11. O PCdoB considera o trabalho sindical, especialmente o fortalecimento e a consolidação da CTB no Ceará, um desafio estratégico para os trabalhadores e a conquista do Socialismo. Com o objetivo de analisar sua atuação e definir as tarefas dos comunistas no movimento sindical, será realizado o Encontro Estadual Sindical do PCdoB, no próximo dia 28 de março. O evento é destinado para militantes no movimento sindical, mas é importante a presença dos presidentes dos comitês municipais.
12. Ainda na área sindical, o Comitê Estadual referenda o “Comunicado Público” divulgado pela Comissão Política Estadual a respeito da desfiliação de membros do partido e conclama o coletivo a cerrar fileiras na defesa da unidade e das bandeiras partidárias, que, ao longo de quase nove décadas, guardam coerência com os direitos dos trabalhadores, a democracia, a soberania nacional e o Socialismo.
13. O PCdoB tem uma histórica ligação com a juventude, segmento fundamental no processo de transformação social. Este ano é de fundamental importância na medida a UNE e a UBES realizarão seus congressos e há muitas lutas a serem travadas. Com vistas a avaliar e planejar o trabalho dos comunistas cearenses entre os jovens será realizado, no dia 25 de abril, o Encontro Estadual Partido e Juventude, evento que merece também uma atenção especial de todos os comitês municipais.
14. Muitas outras iniciativas estão previstas nas diversas frentes do movimento social, dentre elas o Congresso Estadual da UNEGRO, o que torna fundamental a necessidade de cada comunista e cada organismo partidário estar atento ao calendário de atividades para que todas possam ser realizadas com pleno êxito.
Aniversário do partido
15. As comemorações dos 87 anos de fundação do PCdoB, que transcorre no dia 25 de março, acontecem num momento de grande debate em torno da construção de alternativas ao capitalismo em crise profunda e os comunistas têm um papel relevante neste debate de idéias. Neste sentido, é fundamental marcar a data com iniciativas ousadas e criativas. Portanto, o Comitê Estadual orienta:
a. A realização de sessões especiais, a leitura de pronunciamentos e/ou a aprovação de moções alusivas ao aniversário do PCdoB, nas casas legislativas;
b. A assistência coletiva do programa nacional do PCdoB, que será veiculado no próximo dia 26 de março, quinta feira, no rádio (às 20h) e na TV (às 20,30h).
c. A promoção de debates, exibição de vídeos, realização de festas e outros eventos ao longo da semana do aniversário do Partido.
16. É seguro que, ao completar 87 anos, o PCdoB permanece fiel às ideias inovadoras e joviais, sintonizado com o presente e apontando para um futuro de progresso social. Porém, os desafios são superados no dia a dia da vida do povo e do país e, por isso, exigem uma militância cotidiana, o empenho do coletivo partidário e uma orientação precisa e segura das direções. No Ceará, o PCdoB obteve ultimamente grandes conquistas e tem diante de si perspectivas de se tornar uma força política ainda mais expressiva, com uma atuação ampla e diversificada. Está nas mãos de cada militante o êxito do Partido e o conseqüente avanço das conquistas democráticas e progressistas no país.
Fortaleza, 15 de março de 2009
Comitê Estadual do PCdoB – Ceará
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