Julgamento da Raposa Serra do Sol suspenso nos 9 votos a 1
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, interrompeu na noite desta quarta-feira (18) o julgamento que definirá o futuro da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. O ministro Marco Aurélio Mello leu durante seis horas seu v
Publicado 18/03/2009 22:22
Falta apenas o voto do próprio Mendes -o único ministro que ainda não se pronunciou. Em tese, porém, os membros do Supremo que já votaram poderiam rever seu voto até a conclusão do julgamento.
Foi o que tentou Marco Aurélio, ao ler seu extenso voto de 120 páginas. Ele sustentou que a demarcação, homologada em 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deve ser anulada e extinta a ação julgada pela Corte. Alegou que partes fundamentais interessadas na regularização da área foram excluídas no processo que resultou no reconhecimento da reserva.
Todos os ministros que se manifestaram anteriormente consideraram a ação improcedente e reafirmaram a área de 1,7 milhão de hectares como de uso exclusivo dos indígenas. Ainda faltam votar os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes, presidente da Corte. Até a conclusão do julgamento, qualquer ministro pode rever seu voto.
“O estágio de aculturamento talvez tenha avançado de tal maneira que não mais interessa o total isolamento do povo indígena, de forma a viabilizar a vida como em tempos ancestrais. Não cumprir o dever de consulta pode vir a provocar maior lesão aos direitos humanos, pois parte-se da premissa errônea de que todas as comunidades desejam o isolamento”, ressaltou Mello.
A reserva contínua encontra forte resistência de empresas rizicultoras que grilaram parte do território tradicionalmente habitado pelos indígenas. Vivem na área da reserva cerca de 20 mil índios, na maioria da etnia macuxi e favoráveis aos limites definidos em 2005. Uma parcela dos indígenas, porém, apóia os rizicultores.
Da redação, com agências