Lula Morais homenageia Fórum de Defesa do Consumidor
Para encerrar as atividades em comemoração ao mês do consumidor, por iniciativa do deputado Lula Morais, a Assembleia Legislativa realizará na próxima segunda-feira, 30 de março, a partir das 9 horas, no complexo das comissões , uma audiência pública com
Publicado 27/03/2009 11:58 | Editado 04/03/2020 16:35
Na ocasião, será feira a homenagem aos dez anos de criação do Fórum Permanente de Defesa do Consumidor do Ceará, FPDC. Todas entidades participantes do Fórum rebeberão uma comenda da Assembleia Legislativa pelo importante trabalho desenvolvido.
Criado em 29 de março de 1999 pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará, Assembleia Legislativa do Ceará, Universidade Federal do Ceará, Câmara Municipal de Fortaleza, Ouvidorias do Município e Estado e pelo então Vereador Chico Lopes.
O Fórum é constituído por entidades comprometidas com a educação e a defesa do consumidor no Estado do Ceará, atuando na discussão de questões ligadas ao Direito do Consumidor e na elaboração de ações voltadas para a educação e defesa dos direitos e interesses dos consumidores cearenses, fortalecendo assim a defesa do consumidor no Estado.
Em abril de 2008 foi incluído como órgão integrante do Sistema Nacional de Defesa do Consumido – SNDC, que é composto além dos Procon’s estaduais e municipais de todo o País, por entidades civis de defesa do consumidor. Assim passou a participar de forma efetiva das ações do Sistema Nacional, que são coordenadas pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – DPDC, do Ministério da Justiça.
Entidades Membros do Fórum Permanente de Defesa do Consumidor – FPDC
1-Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará (Presidência);
2- Universidade Federal do Ceará- Núcleo de Educação do Consumidor (Vice-Presidencia);
3-Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – PROCON Assembleia (1ª Secretaria);
4-Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON Fortaleza (2ª Secretaria);
5-Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor- DECON/PROCON-CE;
6-Câmara Municipal de Fortaleza;
7-Defensoria Pública do Estado do Ceará – Núcleo de Defesa do Consumidor;
8-Vigilância Sanitária de Fortaleza;
9-Associação Brasileira de Economia Doméstica – ABED Nacional;
10-Secretaria de Turismo do Estado do Ceará;
11-Instituto de Pesos e Medidas – IPEM/INMETRO
Fonte: Assesoria do Deputado Lula Morais