Sindicalistas não aceitam alternativa para fator previdenciário

''Se ficar absolutamente claro que o presidente Lula vai vetar a proposta (de acabar, de maneira pura e simples, com o fator previdenciário), prefiro apresentar uma solução alternativa negociada com o governo, que melhore as condições dos trabalhadores'', disse o deputado. Pepe Vargas pretende apresentar seu relatório até o dia 15 de abril.

A proposta de Vargas é garantir o benefício integral do aposentado quando a soma da idade com o tempo de contribuição for igual ou maior que 95, para homem, e 85, para mulher. É necessário que o segurado tenha contribuído durante 35 anos (no caso dos homens) ou 30 anos (mulheres).

''O aperfeiçoamento pode reduzir até pela metade o tempo adicional para que o trabalhador chegue à aposentadoria integral. Isso o governo aceita'', disse o parlamentar.

Seis por meia dúzia

Durante a audiência, a crítica mais forte à proposta do relator foi de Celso Pimenta, dirigente da nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST). Segundo ele, '' o fator 95/85 é reviver a idade mínima derrotada na Câmara (na Reforma da Previdência de 1998), é passar mel na boca do trabalhador''. Ele considera que substituir um fator pelo outro ''seria trocar seis por meia dúzia''.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique Santos, também condenou a proposta do relator. Para ele, esse sistema não é conveniente para quem é regido pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). ''No setor privado, é altíssima a rotatividade no mercado de trabalho. Dificilmente alguém vai conseguir completar 35 anos corridos de contribuição'', afirmou.

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, ressaltou que o fator 95/85 só daria certo no setor público, onde os trabalhadores têm estabilidade. Mas ele faz coro às palavras do relator. “A Força Sindical é realista e não acredita que será possível simplesmente acabar com o fator previdenciário: ''O presidente Lula já me disse, e a outros presidentes de centrais, que vetaria.''

O deputado informou que aceita discutir a substituição do fator pela regra 95/85 se os trabalhadores puderem se aposentar apenas com base no tempo de contribuição, com aposentadoria mais próxima do valor integral.

Compensação

O secretário-geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Canindé Pegado, afirmou que não quer apenas ''derrubar o fator previdenciário''. A UGT, de acordo com ele, defende também a aprovação de uma lei que restitua os direitos de quem se aposentou com proventos reduzidos. ''Aqueles que foram lesados não podem dormir com esse prejuízo'', afirmou.

Para o secretário-geral da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, Moacir de Oliveira, ''o fim do fator previdenciário é uma questão de justiça'', porque ele causou prejuízos aos trabalhadores, sobretudo a quem estava perto de se aposentar.

O representante da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), Luiz Carlos Prates, rechaçou o argumento de Vargas de que não poderia manter o fim do fator previdenciário, como aprovado no Senado, diante da ameaça de veto. Segundo ele, o veto seria uma atitude ''muito cara-de-pau'' do Presidente da República, que veio do movimento sindical e já criticou o uso desse fator.

“Saco sem fundo”

O presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antônio Neto, afirmou que os R$10 bilhões de economia que o Ministério da Previdência alega ter obtido com o fator previdenciário foram resultado de ''uma subtração'' do dinheiro dos aposentados e engordaram ''o saco sem fundo do superávit primário''.

Ele admitiu que a CGTB concorda com a substituição do fator, desde que a regra seja 90/80, ou seja, com redução de cinco anos na soma da idade com o tempo de contribuição exigida pelo relator.

De Brasília
Com Agência Câmara