Manobra tucana adia votação de projeto sobre cotas no Senado
A audiência pública que colocaria o projeto sobre cotas nas universidades, em votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, terminou sem avanços hoje (1º). Um requerimento do senador Marconi Perillo (PSDB-GO) para que outro projeto de
Publicado 01/04/2009 19:08
O senador tucano quer que as cotas sejam apenas sociais, e que sejam estipuladas por um período máximo de 12 anos, sendo o percentual de vagas destinado a elas decrescente ao longo deste período.
O ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos, que esteve na audiência, criticou a proposta de um prazo para o fim das cotas. “O prazo não é o ideal. Nós vamos ter que constituir um mecanismo de avaliação e de controle da implementação da política de cotas, e depois verificar um prazo para sua duração. Determinar precocemente um prazo para o seu término, eu considero ruim,” avaliou o ministro.
A senadora Ideli Salvati (PT-SC) denunciou que o requerimento apresentado por Perillo visava a adiar a votação do projeto, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados.
Com o requerimento do senador, o projeto só volta a tramitar e poderá ser votado na CCJ, depois que o plenário decidir se junta ou não os dois projetos. Caso a decisão seja positiva, os dois passam a tramitar juntos e o projeto do Senador pula etapas pelas quais a matéria já passou.
O projeto que veio da Câmara propõe que 50% das vagas sejam destinadas a cotistas, sendo que a porcentagem dentro deste valor destinada a negros, pardos ou indígenas, irá variar de acordo com a quantidade de pessoas que se declaram assim em cada estado.
De Brasília
Com Agência Senado