Caso Dorothy Stang: organizações elogiam decisão judicial
Organizações da sociedade civil receberam com entusiasmo o julgamento do Tribunal de Justiça do Pará que anulou ontem (7) a decisão do júri que absolveu o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, da acusação de ser um dos mandantes do assassinato
Publicado 08/04/2009 18:07
O coordenador do Comitê Dorothy Stang, Dinailson Benassuly, disse que o resultado “traz de volta a esperança de que a Justiça realmente prevaleça”. Para ele, o Pará tem a chance de quebrar um estigma que mancha a reputação do Estado: não punir mandantes de crimes no campo.
Além da prisão do fazendeiro, a organização também pede justiça para outro participante do crime. “Além de Bida, também exigimos a punição de Regivaldo, outro responsável pelo crime e que até hoje não sentou no banco dos réus”, afirmou Benassuly.
Segundo O Globo, as irmãs da Congregação de Notre Dame de Namur, a qual pertencia a Dorothy, comunicaram a decisão aos parentes da missionária nos Estados Unidos. Por telefone, David Stang, irmão de Dorothy, disse que ficou feliz com a decisão.
Na mesma sessão os desembargadores decidiram anular também o julgamento de Rayfran das Neves, que foi condenado a 27 anos de prisão como executor da religiosa. No entendimento dos desembargadores, os jurados não levaram em consideração a qualificadora de promessa de recompensa, pois na época do julgamento eles acreditam que a Promotoria não conseguiu provar que Rayfran receberia recompensa em dinheiro pela morte da religiosa. Se isso tivesse ocorrido, a pena de Rayfran poderia ser maior.
No caso de Bida, a Justiça entendeu que o julgamento deveria ser anulado porque a defesa usou uma prova ilegal, quando exibiu um vídeo com um depoimento onde outro participante do crime inocenta o fazendeiro. A decisão se deu devido a prova ter sido incluída nos autos sem o conhecimento do juiz e do Ministério Público.
Defesa
O advogado do fazendeiro, Eduardo Imbiriba, disse ao jornal Folha de S. Paulo que seu cliente é inocente e que entrará com recursos para reverter a decisão do tribunal.
Segundo Imbiriba, os recursos devem ser protocolados no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Em relação ao mandado de prisão expedido pelos desembargadores, ele afirmou que na segunda-feira vai entrar com um pedido de habeas corpus no STJ para que Bida seja solto.
O caso
Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros no dia 12 de fevereiro de 2005, em uma estrada de terra de difícil acesso, a 53 quilômetros da sede do município de Anapu (PA).
O fazendeiro Bida foi acusado de ser mandante do crime e condenado a 30 anos de prisão no dia 15 de maio de 2007. Porém, a decisão do de júri popular o absolveu desta acusação, em maio de 2008. Com o julgamento o TJ do Pará, que anulou a última decisão, os desembargadores mandaram prender imediatamente o fazendeiro até que um novo julgamento seja realizado. Bida deverá ser encaminhado para a Penitenciária Estadual Metropolitana (PEM III), em Americano (PA).
Fonte: Amazônia.org – A.L