Referendo sobre segunda reeleição causa polêmica na Colômbia
As articulações para possibilitar uma nova reeleição ao presidente colombiano Álvaro Uribe continuam. Na última quarta-feira (15), a Comissão Primeira do Senado aprovou um projeto de lei que convoca um referendo que consentirá ou não a segunda reeleiçã
Publicado 22/04/2009 11:46
O projeto aprovado na Comissão inclui a mudança do texto original, respaldado por mais de quatro milhões de assinaturas, mas explicita que não pode haver reeleição para mais de um terceiro mandato constitucional de quatro anos. Agora, o projeto deve passar para apreciação do plenário do Senado.
A previsão é de que o debate sobre o projeto ocorra entre 29 de abril e 6 de maio. Após ser convertido em lei, o referendo passaria por uma revisão da Corte Constitucional em meados de maio.
Em declarações ao jornal El Espectador, o jurista Alfredo Beltrán, magistrado da Corte Constitucional, disse que a discussão sobre o referendo está viciada. Segundo o magistrado, não foram preenchidos os requisitos legais para dar trâmite ao referendo, devido ao limite excedido do financiamento da campanha do referendo. Em 2006, o jurista votou contra a mudança constitucional que permitiu a reeleição de Uribe.
O ex-presidente Andrés Pastrana também se mostra contra a mudança constitucional. Em carta ao presidente do Diretório Nacional do Partido Conservador, Efraín Cepeda Sarabia, Pastrana denominou a tentativa de permanência no poder como uma “doença andina” que acomete as democracias presidenciais do bloco regional.
“Dentro deste marco exótico, a Colômbia vive a realidade de um presidente-candidato, em busca aberta por uma segunda reeleição, sem sequer as formalidades que são exigidas aos funcionários públicos”, destacou.
Chamando a atenção dos conservadores, Pastrana afirma que “a responsabilidade histórica do Partido Conservador é refletir, em termos nacionais, sobre se o que considera um bom mandato justifica que, ao término de seus quatro anos, se recebam de volta apenas os farrapos de nossas instituições”.
A crítica se dirige ao pré-candidato presidencial conservador, Andrés Felipe Arias, que apóia incondicionalmente Uribe, de quem foi seu ministro da Agricultura.
Fonte: Adital