PCdoB: denúncias tiram foco do trabalho legislativo

A posição do líder do PCdoB é parte da nota oficial divulgada pela bancada, em que conclama a Câmara dos Deputados a seguir com seu importante trabalho de representar e legislar neste momento crítico por que passa o Brasil e o mundo. E apela à Presidência para que dê uma resposta clara à Nação em defesa da sua legitimidade, impondo uma direção cada vez mais transparente aos gastos realizados em função da missão constitucional dada a cada um dos parlamentares pelo povo brasileiro.

Os parlamentares consideram que independentemente dos abusos apontados na forma como alguns vem utilizando a verba indenizatória e as cotas de passagens tais verbas continuam necessárias e imprescindíveis para o exercício republicano da representação parlamentar. Ao mesmo tempo, os comunistas defendem a punição – legal ou politica – dos autores das irregularidades.

“Os deputados que integram a Bancada do PCdoB, assim como tantos outros na Câmara, sempre viveram de seus salários, não de rendas de patrimônio e de capital. E como deputados, homens e mulheres do povo, continuam a viver exclusivamente de seus subsídios. Nossos mandatos são populares, ligados aos interesses dos cidadãos comuns e aos interesses mais gerais do país”, diz ainda a nota.

Sem patrocínio

Para justificar a defesa da verba indenizatória, o PCdoB explica que “muitos representantes, como nós, não gozam do patrocínio de grandes interesses privados que tanto facilitam o exercício de seus mandatos, mediante acesso à assessoria especializada e à mídia.” E, sem o apoio material dado pelo poder público, representado pela verba indenizatória, os mandatos ligados ao povo, aos cidadãos comuns, estarão ainda mais em desvantagem do que agora se encontram.

A verba indenizatória foi criada nos anos 1990, destacada do subsídio do deputado, como uma medida para dar transparência dos gastos, distinguindo o salário do parlamentar dos gastos da representação. Os comunistas são contrários a proposta de extinguir a verba indenizatória, substituindo-a por um grande reajuste nos subsídios. “Representa um retrocesso, pois confundirá ainda mais os eleitores, ao tornar salário aquilo que são apenas gastos públicos em que incorre um representante do povo em qualquer parte do mundo”, explica a nota.

A bancada é contrária a qualquer expediente que torne menos transparente para os eleitores quais são os gastos dos deputados na ação legislativa, mas apoia outras soluções. E sugere a adoção do chamado cartão de crédito corporativo em substituição ao atual ressarcimento em dinheiro, o que aumentaria a transparência dos gastos indenizados.

De Brasília
Márcia Xavier