Representante do Minc debate cultura na Câmara Municipal

Como forma de tornar público as implicações sociais que fazem com que o executivo federal levante esse debate, Córdula divulgou os dados de uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), a pedido do Minc, que delineia os contornos da realidade brasileira em relação aos serviços culturais. De acordo com os dados apurados 90% dos municípios não têm cinema, teatro e museus. Nos cidades onde existem espaços afins, 14% não vão ao cinema uma vez por mês, 92% não freqüentam museus e 78% nunca assistiram um espetáculo de dança.

Além disso, existe uma disparidade regional no que tange à distribuição de recursos nessa área. Segundo o representante do ministério, as regiões sul e sudeste captam 80% dos incentivos nacionais, enquanto as outras 3 regiões do país, que englobam um número maior de cidades, ficam apenas com 20% do montante.

Na ocasião, Córdula divulgou as propostas, feitas pelo governo federal, de alterações da Lei Rouanet, atualmente o mecanismo mais utilizado para incentivar e financiar projetos culturais. O principal ponto é concretizar a federalização nessa área, fato que deve responsabilizar estados e municípios no repasse de recursos para a cultura. Com isso, o Fundo Nacional de Cultura se tornará mais robusto.

Além disso, já está em apreciação o envolvimento de outros segmentos culturais na composição do Conselho Nacional de Políticas Culturais, a fim de democratizar a cultura a partir dos ambientes de discussões e deliberações.

Com a materialização dessas mudanças e de outras cujo debate estão em fase de consolidação, Américo Córdoba afirma que as desigualdades de acesso aos bens, aos incentivos e aos financiamentos culturais serão atenuados entre regiões que compõem o Brasil.

De Manaus,

Anderson Bahia

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