Mulheres querem maior mobilização contra CPI do Aborto

“É preciso potencializar a atuação da secretaria e do fórum. Para isso, queremos mapear as mulheres que atuam em áreas diversas e melhorar nossa articulação no parlamento, nos movimentos juvenis e sindicais, entre outros, o que demanda um planejamento estratégico com metas para as secretarias do partido pelo país”, diz Liége Rocha, secretária de Mulheres do PCdoB.

Aborto

A reunião do dia 3 vem na esteira de uma série de atividades nas quais o PCdoB está presente. Um deles foi a 5ª Reunião do Fórum das Instâncias Nacionais dos Partidos Políticos, iniciativa saída da 2ª Conferência de Mulheres do governo federal e que reúne secretárias de mulheres de diversas organizações.

No seu mais recente encontro, realizado no final de março, havia representantes do PCdoB, PSB, PT, PDT, PMDB, PV, PSDB e DEM. “Somos diferentes ideologicamente, muitas vezes estamos em campos opostos, mas há pontos que nos unificam, como a luta por maior participação das mulheres nas instituições de poder, um tema suprapartidário de interesse de todas nós”.

Na ocasião, além da discussão sobre a ampliação dos espaços políticos para as mulheres, foi aprovada uma carta aberta contra a CPI do Aborto, a ser entregue aos parlamentares da Câmara Federal. Em um dos trechos, o documento diz que “por acreditarmos ser da maior importância tratar o aborto no campo da Educação, da Saúde Pública e dos Direitos Humanos, e não com “tratamento jurídico punitivo”, além de termos consciência plena da essência democrática e laica do Estado brasileiro que exclui qualquer dogma e sectarismo, nós, mulheres dirigentes de partidos políticos, solicitamos de forma incisiva que a Presidência e as lideranças dos partidos na Câmara dos Deputados revisem a proposta e impeçam a instalação desta CPI”.

Conforme avalia Liége Rocha, a questão do aborto deve estar livre de quaisquer tendências religiosas e deve ser analisada à luz dos direitos das mulheres. “Quer dizer, uma vez instalada a CPI e ouvidas as mulheres, elas serão presas?”, questiona. E complementa: “essa CPI é arbitrária e desrespeita o direito das mulheres mandarem em suas vidas. Uma iniciativa como essa enfraquece a democracia porque retira das cidadãs o direito de decisão”. Para ela, seria uma “inquisição e mais um instrumento para criminalizar as mulheres”.

A CPI chegou a ser instalada no final do ano passado, mas por não ter tido seus membros definidos, ainda não começou. É nesta brecha que mulheres de diversas frentes tentam reverter a situação, suspendendo a comissão que, no final das contas, serviria apenas para execrar publicamente aquelas que tiveram de fazer essa opção.

Neste mesmo sentido, em abril foi realizada pela União Brasileira de Mulheres (UBM) reunião nacional contra a criminalização das mulheres e pela legalização do aborto. A ideia é que a entidade reforce, junto com outras organizações, a mobilização contra a CPI. Liége, que também participa da direção da UBM, diz que “o caminho é ampliar a mobilização para outros setores da sociedade, para além das organizações feministas e da atuação parlamentar”. Uma das ações é a criação de um abaixo-assinado que circulará em todo país e será entregue aos parlamentares.

Mas, os movimentos sociais feministas não estão focados apenas na CPI. Outra questão que tem sido trabalhada pela UBM em parceria com outras entidades é a melhora dos serviços de aborto legal. “O número desse tipo de serviços ainda é pequeno e muitos são precários. Como organizações sociais, queremos mudar essa realidade”, diz Liége.

De São Paulo,
Priscila Lobregatte