Lugo avança e precisa de apoio da região, diz pesquisadora

De acordo com ela, com dificuldades no Parlamento e uma oposição que procura impedir as mudanças, Lugo precisa do apoio de outros países da região para sustentar o sue mandato progressista. Lucila defende que o Brasil e Argentina deveriam deixar claro que “dentro do Mercosul não se pode conspirar com rupturas constitucionais”. Leia abaixo o artigo:

Lugo avança

Por Lucila Rosso, no Página 12

Faz um ano, o Paraguai apostou na mudança. No dia 28 de abril de 2008, Fernando Lugo ganhou as eleições presidenciais para acabar com a pobreza e a corrupção estatal, projetando uma reforma agrária que permitiria a redistribuição de terra em benefício dos pequenos camponeses.

Foi eleito como candidato de uma ampla aliança de partidos e movimentos, entre eles, o Partido Liberal, a segunda força eleitoral do Paraguai, do qual faz parte o vice-presidente Federico Franco. Ao mesmo tempo em que obteve 40,8% dos votos, a Aliança não conseguiu uma boa representação parlamentar, o que prometia complicar a missão do novo presidente.

A gestão de Lugo parece estar persignada por esta fragilidade em sua sustentação partidária e, a poucas semanas de assumir a presidência, as diferenças com o seu vice, já evidenciadas durante a campanha, aumentaram.
Há 15 dias após o início do governo, Franco anunciou o seu distanciamento do mandatário ao ter sido excluído de sua equipe de assessores.

No dia 21 de abril, a distância se aprofundou. Em meio da confusão gerada por quatro nomeações interpostas contra o presidente, se anunciou uma mudança de Gabinete. A mudança fortaleceu a posição dos setores liberais leais a Lugo. Foram substituídos os ministros da Educação, Justiça, Trabalho, Indústria e Comércio e Agricultura por nomes liberais não alinhados com a figura de Franco.

Este reagiu advertindo que estava sendo empurrado para a oposição. No dia 29 de abril, Lugo realizou um novo movimento no Gabinete reforçando a sua posição. Nomeou chanceler a um ex-dirigente opositor que abandonou o seu partido para apoiar o Presidente.

As divisões na coalizão de governo também se refletiram no Parlamento. Em janeiro, a bancada liberal abandonou Lugo em sua intenção de convocar sessão extraordinária para suprir uma vaga na Corte Suprema. Com ela, a reforma judicial, bandeira de campanha eleitoral, parece se tornar impraticável. Lugo governa com um Parlamento fortemente opositor e política e institucionalmente irresponsável.

Apensar do ‘pacto de governabilidade’ prometido pelo partido opositor de Lino Oviedo, o Congresso esteve paralisado pelo juramento inconstitucional do ex-presidente Duarte Frutos como senador ativo – convalidado pelo Tribunal Eleitoral e a Corte Suprema ainda colorada –, postergando a aprovação de importantes leis como o Orçamento de 2009.

Resolvido o conflito, o boicote legislativo continuou. Bloqueou reiteradamente as iniciativas do Executivo e promete continuar boicontando o Plano anticrise que Lugo enviou recentemente para aprovação.

O contexto se completa com o clima de impeachment que rodeia o presidente. A falida conspiração golpista urdida por altos dirigente e o ex-presidente Nicanor Duarte no início do seu governo, se somam os reiterados ataques da imprensa, as declarações da oposição prognosticando o final antecipado do mandato e a recente ameaça de julgamento político promovida por setores oviedistas e acalentada por diversos meios, passando-se por cima das rigorosas exigências constitucionais que se precisa para isso.

Apesar das dificuldades, Lugo avança. Iniciou o prometido processo de reforma da Forças Armadas ainda vinculadas com o Partido Colorado, restituiu a gratuidade do hospital público e os exames clínicos e lançou uma campanha de vacinação infantil garantindo o acesso à saúde de 42% dos paraguaios que encontram abaixo da linha de pobreza.

Faz um ano que, em clima de grande expectativa, Lugo ganhava as eleições deixando para trás 61 anos de hegemonia colorada. Hoje, as debilidades com que chegou ao poder parecem se agravar e, junto as atitudes reacionárias dos beneficiados pelo governo anterior obstaculizam o cumprimento das reformas.

Apesar disso e do recente escândalo, Lugo ainda conta com uma opinião pública favorável, mesmo que abalada. Para sustentar o seu mandato, Lugo precisa do apoio de outros países da região. O Brasil e Argentina deveriam deixar claro que dentro do Mercosul não se pode conspirar com rupturas constitucionais.