Comitê Municipal do PCdoB realiza II Encontro de Quadros em BH

O encontro, realizado no Auditório do Sindicato dos Vigilantes, representa a retomada das atividades do Partido na capital, após a campanha eleitoral. Depois de uma experiência vitoriosa, em que o PCdoB se consagrou como a 3ª maior força do estado, os dirigentes e militantes buscam aumentar a organização partidária para interferir nas lutas democráticas de Belo Horizonte e criar um ciclo de debates, que tem como finalidade aproximar o partido da sociedade, dos trabalhadores e da nova intelectualidade da capital.

A deputada Jô Moraes lembrou que, diferentemente dos anos anteriores, o Brasil não quebrou nessa crise. Ela vê este momento como decisivo para que o PCdoB levante a bandeira do socialismo, propondo a implantação de uma nova alternativa. A parlamentar ainda ressaltou que o encontro é de grande importância na decisão das próximas ações políticas do Partido.

“A discussão da conjuntura nacional, nesse encontro da militância de BH, ajuda a definir com mais precisão as tarefas políticas e sociais. O governo municipal com sua ambigüidade pode ser uma dificuldade a mais nas eleições de 2010”, conclui.

2010 já começou
Zito Vieira apresentou um panorama do Brasil inserido na crise econômica e defendeu a luta por uma reforma política democrática e pela manutenção no nível de empregos e salários. Em documento distribuído a todos os presentes, Zito alerta que a campanha eleitoral para 2010 já começou. Dessa forma, a questão central do partido é unir a base do governo para garantir a continuação do projeto iniciado pelo presidente Lula. Para ele, “o encontro indicará uma grande campanha de filiação e a retomada das bases do partido”.

A reunião aprovou o documento O II Encontro de quadros do PCdoB em BH deve representar o esforço de preparação do partido para o 12° Congresso e as eleições 2010, que sistematizou as análises e propostas apresentadas a todos os presentes.

Leia, abaixo, a íntegra do documento.

O II ENCONTRO DE QUADROS DO PCDOB EM BH DEVE REPRESENTAR O ESFORÇO DE PREPARAÇÃO DO PARTIDO PARA O 12º CONGRESSO E AS ELEIÇÕES 2010

I-    O Brasil e a crise econômica

1-     O II encontro de quadros do partido em Belo Horizonte ocorre num momento de profunda crise mundial. O Brasil sofre suas conseqüências. A crise não é uma mera turbulência cíclica ou conjuntural do sistema financeiro. A base principal da crise é estrutural. É uma crise do sistema capitalista. É uma crise do modelo atual de reprodução do capital. Por isso a classificação de uma crise sistêmica. A tese de que o “deus mercado” resolvia tudo foi por água abaixo. De repente quantias enormes de dinheiro podre (os títulos sem lastros) se transformaram em cinzas. Os EUA, a maior economia do planeta entra em recessão seguida da UE (União Européia). O Senado americano aprova um pacote de mais de US$ 800 bilhões (dinheiro público) para salvar o mercado e as empresas. As principais potências capitalistas adotaram essas medidas com esse fim. Porém, outros países escolheram o caminho do investimento para ativar mais ainda seu mercado interno. No caso da China o pacote foi de US$ 600 bilhões para ativar seu mercado  e assegurar sua média histórica de PIB em torno de 8%.

2-     Há controvérsias quanto à duração da crise. Pode ser mais curta para alguns e  mais longa para outros estudiosos. Por que isso,  invoca buscar uma outra alternativa de reprodução do próprio capital. Esse é o impasse que precisa ser desvendado. A crise financeira ainda não foi solucionada. Os Bancos continuam com ativos tóxicos e baixa capacidade de crédito. O G-20 e o governo Obama melhoram somente a confiança, mas isso não significa não haverá forte recessão em 2009, desemprego e queda no comércio mundial. Contudo, há previsões que algumas economias poderão sair do vermelho até o final do ano. Nessa perspectiva importante registrar uma fala do presidente Lula – em recente seminário Internacional – afirma ele: “ é preciso reconhecer e valorizar o papel daqueles que resistiram à agenda do Estado Mínimo e ao desmonte das políticas públicas nas últimas décadas e resistiram a entregar a sorte da sociedade aos azares do cassino financeiro, optando por implantar políticas sociais para ordenar a economia e qualificar o desenvolvimento”.No caso do Brasil, o governo Lula  tomou medidas importantes no sentido de consolidar uma agenda de desenvolvimento que vinha sendo criticada de forma injusta e agressiva nos últimos anos por parte da oposição.

3-    O Brasil também sofre com a crise mas apresenta medidas econômicas importantes. Destaca-se que o crescimento do PIB de 5,4% alcançado em 2008 pode ser reduzido para algo em torno de 2,0% em 2009. A economia sofreu uma forte contração. Sinônimo de desaquecimento econômico e desemprego. 600 mil postos de trabalho deixaram de existir de Nov/2008 para cá.. A crise pode nos impedir de fazer muito do que o povo necessita e merece. Por isso é imperativo intensificar a queda dos juros e assegurar de forma permanente a diminuição do  superávit primário.

4-    Contudo, salienta-se que a economia do país não entrou em recessão conforme os países desenvolvidos. Segundo o Ministério da Fazenda, o Brasil reúne condições mais favoráveis para enfrentar a crise. As medidas do governo atenuam os impactos e permitirão uma saída mais favorável para o país. O Brasil foi um dos últimos a entrar em crise e pode ser um dos primeiros a sair dela. A economia brasileira dá sinais de recuperação após forte desaceleração no final de 2008 e o fundo de poço já passou conforme afirmação do ministro da fazenda Guido Mantega. “Segundo pesquisa feita pela Latin American Venture Capital Association, com os fundos do mundo inteiro, sobre os melhores países para investir, o Brasil ficou com 43% da intenções seguido da Índia com 18%, Rússia com 13% e a China com 8%. Portanto, no grupo dos BRICS, o Brasil passou a ser definitivamente a bola da vez.” Istoé Dinheiro (15 de abril/20009 nº 601 – ano 12)

5-    A solidez macroeconômica do Brasil permitiu o governo tomar medidas contracíclicas, amortecendo o impacto da crise. As principais medidas foram: Redução de compulsório, Financiamento das exportações e dívida externa, Financiamento a agricultura, Incentivo à construção civil, Financiamento do Investimento e da Produção ( R$ 10 bi Fundo da Marinha Mercante), Criação da Caixa Banco de Investimento, Compra do Banco Votarantim pelo Banco do Brasil, Suspensão da exigência da Certidão Negativa de Débito, por 6 meses, para empréstimos nos Bancos Públicos, Nova tabela de Imposto de Renda com alíquotas menores, Redução do IPI veículos e IOF de operações de crédito, Aporte adicional de R$ 100 bi (3,5% do PIB) em 2009 para o BNDES, A Petrobrás aumenta programa de investimentos (US$ 174,4 bilhões 2009-2013),Programa Habitacional: 1 milhão de moradias, garantia para depósitos bancários, Redução de IPI para material de construção e agora recursos para os Municípios. Estas medidas podem criar um ambiente mais favorável para a retomada da atividade econômica.

6-    Do ponto de vista político o governo Lula busca coesionar a sua base cada vez mais. Ressalta-se que cada vez mais   o PMDB vai tentando ampliar seus espaços no governo. Não bastasse o controle de 6 Ministérios, a presidência do Senado e a presidência da Câmara. No entanto, o que mais chama atenção é a exacerbação do discurso da oposição no combate ao governo. Há claramente uma campanha de  desmoralização do Congresso Nacional por parte da mídia.  O desespero da oposição pode ser ilustrado com a mensagem do programa de TV do PPS que foi ao ar recentemente acusando o Lula  de uma suposta decisão de mexer na poupança do povo lembrando o tempo do Collor. Na prática já é a campanha de 2010 que começou. A oposição pode perder seu único trunfo que era uma expectativa do Brasil se enrolar com a crise mundial. Contudo, Serra esta em intensa campanha com a ajuda da mídia e busca um acerto interno com o governador Aécio Neves. Nesse aspecto é absolutamente normal a posição do Serra nas pesquisas divulgadas até então. O desejo de Fernando Henrique Cardoso é consolidar uma chapa Serra-Aécio para enfrentar a candidatura da Ministra Dilma Roussef candidata do Lula. O PCdoB busca a constituição de um novo pacto político. Deve consistir em dar maior força á base popular e democrática, aos trabalhadores e as camadas médias, em aliança com os empresários da produção e do comércio. É preciso construir, assim um grande pacto pela defesa e impulso do desenvolvimento da economia nacional e do mercado interno, da renda do trabalho e do emprego. A constituição desse bloco revela uma forma sábia e correta para evitarmos nosso isolamento nesse ambiente político de polarização entre a esquerda e a direita já anunciado para as eleições de 2010.

7-    Nossas tarefas políticas indicadas pelo CC:

–   Buscar atividades em conjunto nos Estados com os partidos do Bloco;
–    Lutar por uma Reforma Política democrática;
–    Continuar lutando para baixar ainda mais a taxa selic e a redução do spread bancário;( cobrança dos juros bancários às pessoas físicas e jurídicas)
–    Lutar pela manutenção no nível de emprego e salários;
   
II – Abrindo caminho para reforçar um rumo democrático e popular em BH.

8 – É necessário acompanhar com mais atenção o desenvolvimento da situação política na Capital pelo impacto que ela provoca na situação do Estado. Passados mais de 100 dias da administração Márcio Lacerda ainda não é possível fazer um diagnóstico nítido da tendência principal de seu governo.

9 – A atual gestão municipal interrompeu a construção política dos últimos 16 anos, incorporando à equipe administrativa, forças que sempre foram oposição ao projeto popular anterior. A administração de Belo Horizonte tem uma base política contraditória, tendo agregado quadros da experiência  neoliberal do governo do Estado ao lado de quadros da experiência popular anterior, particularmente dos setores do PT que integraram a aliança eleitoral. A ambigüidade de sua constituição poderá se aprofundar na medida em que se aproximam as eleições de 2010 onde forças que o integram terão projetos nacionais diferenciados.

10 – Do ponto de vista administrativo, o prefeito defende que “prevaleça uma concepção técnica” de governo. Esta foi a forma que ele encontrou para incorporar quadros que não tinham qualquer identidade com a cidade ou com a política anterior, particularmente os que se inspiram no chamado “choque de gestão”. A ausência de nitidez de seu projeto é fruto dessas contradições e da força do PSDB e do governador na construção da aliança eleitoral. Predomina um processo de descontinuidade política e administrativa.

11 – Diante da crise, a administração de BH vive um dilema financeiro, administrativo e político. O orçamento aprovado para o exercício de 2009 foi de 6 bilhões e 300 milhões de reais. Registre-se que a receita de 2008 4 bilhões e 700 milhões. A PBH estava com sua receita em ascensão e um custeio controlado. O impacto da crise produziu outra realidade. A receita diminuiu e o custeio aumentou em 30% em relação ao mesmo período de 2008. Os dados do mês de abril de um e outro ano ilustram a queda. Em 2008 a arrecadação chegou a 600 milhões de reais e em 2009, apenas 300 milhões de reais. O Fundo de Participação dos Municípios – FPM caiu de 21 para 19 milhões de reais. A situação provocada pela crise indica a necessidade de um corte da ordem de 1 bilhão e 500 milhões de reais. Discute-se onde cortar e como fazê-lo debatendo com a sociedade.

12 – Nas circunstâncias atuais ainda não é possível ter clareza quanto à perspectiva a ser construída pelo governo Márcio Lacerda. Ele emite sinais positivos ao aumentar o diálogo com a Câmara Municipal, muito precário no governo anterior e sinaliza também diálogo com o movimento social e sindical. Tem recebido as centrais sindicais, as entidades estudantis e comunitárias. Compareceu a um debate sobre a crise econômica com a presença do Deputado Ciro Gomes, que teve a iniciativa do PCdoB.

13 – Os principais projetos que o executivo enviou para o legislativo municipal são o que se refere à Lei de Uso e Ocupação do Solo, o Código de Posturas, o que altera o Imposto Predial e Territorial Urbano -IPTU e o que regulamenta a transparência e o controle social da administração. Será na tramitação desses projetos estruturantes e nas medidas de enfrentamento da crise que ele deixará mais claro o seu projeto político e administrativo.

14 – O prefeito Márcio Lacerda defende o governo do presidente Lula acompanhando a posição de seu partido, o PSB que é aliado nacional do PCdoB na construção do Bloco de Esquerda. Ao mesmo tempo, mantém relação privilegiada com o governador do PSDB Aécio Neves que conta com o PSB na sua base de sustentação política. É nesse quadro contraditório que o PCdoB em BH procura abrir caminhos para reforçar um rumo democrático e progressista para a Capital. Nessas circunstâncias, a direção municipal considera que o Partido deve manter sua posição política de independência diante do atual governo, conforme sua decisão de dezembro de 2008. Deve acompanhar de perto o seu desenvolvimento político, as realizações em curso e, sobretudo sua posição em relação às eleições de 2010.

III – As eleições de 2010 e o PCdoB

15    – Em âmbito nacional, o Brasil fecha um ciclo político importante em 2010. Pois foi a primeira vez na história política brasileira que forças democráticas e populares chegaram ao poder político da República. De fato muita coisa aconteceu e está acontecendo em termos de geo-política, de comércio exterior, de integração latina, de desenvolvimento econômico, de democracia, de soberania, de pesquisa e tecnologia, de reforço das estatais que restaram e de políticas públicas voltadas à população carente.Lamentavelmente esse ciclo se encerra no meio de uma grave crise econômica mundial.

16 – Na prática a campanha já começou. A oposição (PPS,PSDB,DEM,PV) tem no Jose Serra governador de São Paulo seu principal nome. O Aécio busca seu espaço podendo ser candidato ao Senado com muita força ou até mesmo aceitar a vice do Serra conforme desejo de FHC já citado aqui. A mídia combinada com a oposição tentar responsabilizar o governo pela crise. A elite brasileira não aceita que a esquerda demonstrou não só capacidade de governar como tem tido responsabilidade e cuidado ao adotar as medidas necessárias para sairmos da crise. O nome para disputa apresentado pelo presidente Lula é o da ministra Dilma Roussef. O debate em curso é buscar unir a base do governo em torno de uma plataforma que possa representar um superior e novo salto em relação ao ciclo do Lula. O PCdoB em conjunto com o bloco discute a melhor forma de interferir nesse grande embate de 2010.

17-    A sucessão de Aécio Neves esta motivando uma forte disputa. Três candidaturas estão mais fortemente colocada a de seu vice Antônio Anastasia pelo PSDB; a do Ministro das Comunicações Hélio Costa e a do PT que pode ser o Ministro Patrus Ananias ou o ex- prefeito Fernando Pimentel. Nossa opinião é que a base do governo Lula precisa se unir por um novo projeto político, econômico e social alternativo ao neoliberal vigente em Minas. Quanto ao Senado ou vice o partido deve discutir um nome que possa representá-lo na chapa majoritária.

18-    Nesse sentido, uma questão central para o partido nas eleições é buscar ampliar o número de deputados federais. O comitê estadual está buscando a melhor tática para viabilizar a eleição de 2 federais e consequentemente ajudar na cesta nacional. Já quanto a disputa para a Assembléia de Minas a meta é chegar a 3 deputados através de chapa própria, experiência essa testada com sucesso em 2006 quando elegemos o camarada Carlin Moura  deputado estadual com 21 mil votos numa histórica campanha estadual.

19-    O partido em Belo Horizonte em recente reunião de seu pleno decidiu contribuir fortemente para a sucesso da tática em 2010. Considera que a melhor forma desta contribuição é lançar 3 candidaturas e não dispersar força conforme feito em 2006. Nosso histórico de 1998 e 2002 revela  que o partido na capital  conseguiu muito mais voto ao concentrar sua militância, seus poucos recursos e seus quadros em poucos candidatos. A lógica de campanha de deputado não é a mesma de vereador. O candidato a deputado tem que ter condições de amplificação de seu voto. O que significa extensão política e territorial. Foi por tudo isso que o Comitê Municipal apresentou essa resolução em anexo ao CE em março passado. Nosso  desafio agora é preparar a campanha ainda dentro de uma crise financeira herdada. É hora de planejar a campanha, tirar coordenação inicial, os principais eixos e as áreas da estrutura do partido que cada pré candidato vai ter disponível.

20-    Tarefas Políticas para o PCdoB-BH:

–    Persistir numa agenda política com os partidos que compõe o bloco nacional;
–    Criar a frente parlamentar em defesa de Cuba- (BH é cidade irmã de   Havana);
–    Participar e contribuir na coordenação de todos os eventos e atividades políticas do nosso campo visando uma cidade e um país melhor e mais desenvolvido;
–    Reforçar todas as iniciativas de luta a favor do emprego e do salário dos trabalhadores;
–    Colocar na ordem do dia a luta pela reforma urbana. Nessa a centralidade deve o reforço decisivo para garantir a realização do Programa Minha Casa Minha Vida.
–    Persistir na campanha pelo meio passe para os estudantes;
–    Assegurar a oferta de emprego para mulheres e reforçar a campanha para pelo fim da violência contra as mulheres;
–    Assegurar a realização do ciclo de debates como reforço para a realização do 12º congresso do Partido;
–    Preparar o planejamento das campanhas de 2010 em Belo Horizonte de Jô Moraes deputada federal; dos 3 pré-candidatos a deputado estadual aprovados pelo Comitê Municipal (Caixa-Zito-Gilson);