Japão revisará medida que determina retorno de brasileiros
Pressão do governo brasileiro e da comunidade faz o governo japonês revisar a proposta que trata do retorno dos nikkeis brasileiros e peruanos, para os seus respectivos países.
Por Francisco Freitas*
Publicado 12/05/2009 16:09
Na proposta original, o governo do premiê Tara Aso apresentou um plano de “ajuda” aos trabalhadores que perderam os seus empregos, para que possam retornar ao Brasil, acompanhados dos seus respectivos familiares.
A forma como o documento foi elaborada e divulgada para a imprensa e a comunidade causou uma indignação profunda nos brasileiros que estão no Japão. O governo ofereceu 300 mil ienes (cerca de US$ 3 mil) para o chefe da família e mais 200 mil ienes, (cerca de US$ 2 mil) para cada dependente. No texto original o governo deixou bem claro que não deseja a permanência dos brasileiros no pais. Percebemos nesta medida, uma espécie de “deportação legalizada”.
Porque a medida e discriminatória?
O governo japonês não estendeu os benefícios a outras etnias, alem de não permitir que brasileiros com dupla nacionalidade, possam desfrutar dos benefícios oferecidos.
Veja a redação editada pelo o Ministério do Trabalho, Saúde e Bem Estar Social:
Ao receber ajuda financeira, estou de acordo em fornecer minhas informações pessoais, dentro da necessidade de permissão de ajuda financeira, as quais os órgãos do governo mutuamente possam utilizar. Além disso, declaro o seguinte:
*nao somente eu, requerente, mas integrante/s dependente/s da minha família tambem declaram, não possuir a intenção de regressar ao Japão, com o visto igual ao presente, inclusive mesmo em caso de aprovação de regresso.
No momento de pegar a ajuda, o trabalhador se obriga a renunciar o seu visto de trabalho.
Essa foi a razão das lideranças da comunidade, sair em protesto contra o que considera-se uma medida, xenófoba, embutida de racismo e preconceito contra as minorias.
O governo a princípio estava irredutível, não cogitava de maneira alguma mudar a redação original, mas acabou voltando atrás, depois que as lideranças da comunidade saíram as ruas em sinal de protesto.
O governo brasileiro protestou e a diplomacia entrou em campo. Várias reuniões foram realizadas entre a embaixada e as autoridades japonesas, para que um prazo fosse determinado.
A proposta dos trabalhadores ligados ao Sindicato dos Metalúrgicos do Japão exigia do governo de Tóquio que estipulasse um prazo de 2 a 3 anos, como fez a Espanha, e que caso a economia reagisse nesse período, o Japão revogaria a medida.
O Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil, também emitiu uma nota de protesto, contra a medida racista do governo japonês.
O ministro Carlos Lupi foi duro nas críticas. Na nota em que foi entregue ao Ministério do Trabalho, Saúde e Bem Estar Social do Japão, por meio da embaixada do Japão em Brasília, Lupi acusa o governo japonês e o empresariado de contratar a mão-de-obra brasileira como se ela fosse descartável.
O protesto do Ministro Lupi, traduziu o sentimento dos trabalhadores brasileiros. Encurralado, devido à repercussão negativa na imprensa internacional, o governo do primeiro-ministro Taro Aso, revogou a medida anterior, e editou uma nova.
Agora o Governo estipulou o prazo de 3 anos, ou seja: A partir de 2012, os nikkeis (filhos, netos de japoneses, alem dos cônjuge desses descendentes) podem retornar ao pais, com o mesmo tipo de visto.
A medida foi anunciada dia 10 de maio, pelo porta voz do Governo, Sr. Takeo Kawamura.
*Francisco Freitas é vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos Maquinários e Informáticas do Japão (JMIU) e secretario de relações do trabalho, na Network Nacional do Brasileiros no Japão em Shizuoka.