Senado aprova empréstimo de mais de R$ 800 milhões para a Bahia

A mensagem foi enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Senado, solicitando autorização para a contratação do financiamento pelo governo da Bahia, foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com parecer favorável do senador João Vicente Claudino (PTB-PI). Na comissão, o senador Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA) votou a favor e foi cumprimentado em plenário pelo líder do PT, senador Aloísio Mercadante (SP).

O empréstimo externo foi autorizado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A operação conta com garantia da União e não prevê contrapartida de investimento do governo do Estado. Os recursos serão aplicados em programas contidos no Plano Plurianual (PPA) 2008/2011. Os juros serão compostos pela taxa Libor para o dólar americano, às margens de custos aplicáveis aos empréstimos na modalidade. Segundo informações contidas em parecer da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o programa prevê desembolsos ainda em 2009 e 2010.

O secretário da Fazenda da Bahia, Carlos Martins, o superintendente de Administração Financeira, Olintho José de Oliveira, e a representante do Governo da Bahia em Brasília, Sonia Carneiro, acompanharam a votação na CAE e no plenário do Senado. Após a aprovação, o secretário da Fazenda disse que a operação de crédito aprovada é fundamental para o Estado e há um ano estava em tramitação nos Ministérios da Fazenda, Planejamento e no BID.

“Os recursos vão ajudar na melhoria da gestão pública, consolidação do desenvolvimento e reestruturação da dívida estadual, além de elevar os investimentos nas áreas de infraestrutura, na recuperação e construção de estradas e na consolidação dos arranjos produtivos locais” disse Martins.

Da redação local,

com informações da Agecom