Colômbia adia votação sobre reeleição de Uribe
O Senado colombiano adiou ontem a votação do projeto de lei que convoca um referendo popular para dar aval a uma nova reeleição do atual presidente do país, Álvaro Uribe, no pleito de 2010.
Publicado 14/05/2009 10:42
A prorrogação deve-se à insuficiência de votos do lado dos partidos da coalizão governista, que precisam de, no mínimo, 52 dos 102 senadores. A votação do projeto pode acontecer na próxima terça-feira.
Apesar da coalizão governista ter considerado a aprovação do referendo como um fato, no transcorrer do debate surgiram intervenções de senadores próximos ao chefe de Estado que alertaram para o risco de um terceiro mandato.
Um desses senadores foi Alfonso Valdivieso, do Partido Cambio Radical (centro), que disse à plenária que aprovar o projeto de lei do referendo colocaria em risco “o legado histórico do presidente Álvaro Uribe”. O congressista assegurou que continua favor de Uribe, mas que é contra mais uma reeleição.
O referendo busca mudar a Constituição colombiana, que atualmente permite apenas uma reeleição, para possibilitar que Uribe permaneça mais quatro anos no poder, a partir da base da alta taxa de aprovação do presidente: 68% de acordo com uma pesquisa recente. A idéia de propor um referendo surgiu no ano passado por parte de um grupo de políticos próximos ao presidente que acumularam cinco milhões de assinaturas para apresentar o projeto de lei ante o Congresso.
A pergunta do referendo proposto seria: “Permitir a reeleição para quem já tenha sido eleito em duas ocasiões presidente da República?”. Os colombianos deverão responder sim ou não. Inicialmente a questão era “Permitir a reeleição para quem já tenha exercido por dois períodos a presidência?”, mas sob essa fórmula, Uribe poderia se candidatar apenas em 2014 e não em 2010, como deseja a base do governo.
Por isso os congressistas mudaram a pergunta durante o trâmite do projeto de lei no Senado, argumentando que esse era o “espírito” do que realmente queriam os partidários de Uribe.
O ex-presidente César Gaviria considerou que a reforma da pergunta inicial – apoiada pelos que assinaram a petição – “é uma absoluta falta de respeito e atropelo ao Estado de Direto”. Essa mudança é um dos aspectos jurídicos que a Corte Constitucional deverá estudar, caso o projeto seja aprovado. Para que a iniciativa tenha êxito em mudar a Constituição, são necessários mais de sete milhões de votos, o que representa 25% do eleitorado da colombiano.
O senador Gustavo Petro, do partido de oposição Polo Democrático (esquerda), advertiu que não votaria o referendo. Não o faria “porque amo e luto pela democracia, logo não vou votar neste dia e pediria aos colombianos que queiram construir um projeto democrático neste país não votem neste dia”.
Para Petro, “a cidadania nas eleições presidenciais vai escolher se o método de solução de nossos problemas é a democracia ou a ditadura”. O congressista argumenta que um novo mandato de Uribe concederia ainda mais poder ao chefe de Estado.
O senador Armando Benedetti, do Partido La U (governista), negou que Uribe vai concentrar mais poder caso se mantenha na presidência e advertiu que um novo mandato lhe daria muito mais “governabilidade”.
Fonte: Ansa