Centrais sindicais pedem ao governo concessão de rádio e TV
Ao autorizar a concessão de duas TVs e duas rádios educativas a uma fundação ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, o presidente Lula abriu caminho para que outras entidades e centrais sindicais reivindiquem igual tratamento. “É uma felicidade incom
Publicado 15/05/2009 20:32
O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, presidente da Força Sindical, diz que a entidade nunca pleiteou TVs ou rádios, mas que agora pensa no assunto. “O mundo sindical nunca teve seus meios. Vamos analisar os estados e ver onde podemos pleitear.”
A Fundação Sociedade Comunicação, Cultura e Trabalho — que tem o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC como principal mantenedor — obteve do governo concessões de TV educativa em Mogi das Cruzes e São Caetano do Sul. Além disso, conseguiu autorização para explorar rádios educativas em São Vicente e Mogi das Cruzes.
Segundo o deputado Márcio França (PSB-SP), que foi o relator do projeto de concessão da rádio de São Vicente, na Câmara se sabe que as emissoras são vistas como concessões para a CUT (Central Única dos Trabalhadores). Sendo assim, ele diz ser natural que agora outras centrais reivindiquem o mesmo tratamento.
O presidente da Nova Central, José Calixo Ramos, disse que a iniciativa abre margem para outras entidades sindicais — “mas é algo que deve ser avaliado com muito critério, pois manter uma TV exige estrutura quase empresarial”. Atenágoras Lopes, da Conlutas (ligada ao PSTU), vê “um aspecto de democratização”. “Mas o governo poderia ter feito muito mais. Persegue-se, por exemplo, rádios comunitárias.”
Sérgio Nobre, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, disse que estudos técnicos estão em andamento para a implementação dos canais. “É uma proposta de longo prazo, 30, 40 anos. As grandes redes de TV também nasceram pequenininhas.”
Ministério explica
Não há irregularidades alguma nos processos de outorgas de concessão e licença de emissoras de TV e de rádio FM educativos para. Segundo o consultor Jurídico do Ministério das Comunicações (Minicom), Marcelo Bechara, as concessões estão sendo outorgadas à Fundação Sociedade Comunicação, Cultura é Trabalho, que tem vínculo com o sindicato.
Ele disse também que o processo de outorga de concessão da radiodifusão educativa se inicia por manifestação da fundação. Há pedidos dessa entidade no Minicom desde 1992, portanto, antes do primeiro mandato do presidente Lula. Além disso, ao fazer o pedido, a fundação tem que juntar uma série de documentos, incluindo o estatuto aprovado pelo Ministério Público, informações sobre os diretores, certidões negativas, entre outros.
“São muitas exigências e a análise é criteriosa”, disse Bechara. Após aprovação no Minicom, ainda passa pela Presidência da República, que encaminha ao Congresso Nacional. Lá, a outorga precisa ser aprovada na Câmara e no Senado, antes de passar a valer. Depois de passar por esse processo, a Fundação Sociedade Comunicação, Cultura e Trabalho obteve a concessão de uma TV educativa em Mogi das Cruzes, aprovada em 2003 no Ministério, somente teve o aval do Congresso em 2007.
Há um processo de autorização da rádio educativa de São Vicente tramitando no Congresso, conforme portaria do ministro das Comunicações, Hélio Costa, editada em julho de 2007. A terceira outorga foi da rádio de Mogi das Cruzes, autorizada por portaria do ministro Hélio Costa em 27 de abril último. Por fim, Lula assinou o decreto publicado ontem, autorizando a concessão da TV em São Caetano. A tramitação dos processos no Congresso Nacional pode demorar vários anos.
Bechara disse que não é possível saber, de imediato, se outros sindicatos possuem outorgas porque elas são dadas às fundações. Ele lembra que as TVs e rádios educativas são fiscalizadas pelo Ministério Público. Em caso de desvirtuamento do modelo, elas podem ter a outorga cancelada.