Governo e oposição não chegam a acordo sobre composição de CPI

“Nós não estamos analisando nomes, estamos analisando a forma como a base do governo vai atuar nessa questão. Se a forma for fazer entendimento, vamos discutir com a oposição um nome. Se for manter a maioria e com essa maioria exercer a plenitude dos cargos, é claro que aí não sobrará espaço para o entendimento”, disse Jucá.

O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), também sinalizou pouco que a base de apoio do governo poderá dividir o comando da Comissão  com a oposição. No entanto, o petista ressaltou que um eventual acordo para que a presidência da comissão e a relatoria sejam divididas entre governo e oposição será difícil. “Em tese, tudo é possível, mas fácil não será”, disse Mercadante. Ele lembrou que na última quinta-feira (14), ao contrário do que tinha sido acertado em um acordo de líderes, o PSDB leu o requerimento de instalação da CPI antes da realização de uma audiência pública para ouvir o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli. Essa atitude, enfatizou o líder petista, gerou um “tensionamento grande”.

“Tínhamos um acordo de procedimento construído, com a proposta de audiência. Pelo tamanho da Petrobras, ela deveria ter sido tratada de outra forma e isso não aconteceu e foi muito ruim o início do processo. Hoje, estamos diante de um novo momento de tensionamento. Isso é parte do processo, da disputa e parte da tentativa da oposição de interferir no processo”, argumentou.

A luta da oposição para firmar um acordo para presidir a CPI ocorre porque a escolha do presidente é feita no voto. O presidente eleito, em seguida, nomeia o relator. Os governistas, sendo maioria, poderiam ter os dois cargos, de presidente e relator. Durante o governo Fernando Henrique Cardoso, esta foi a regra em quase todas as CPIs instaladas. Mas no atual governo tem sido respeitada a indicação de um dos dois cargos para o partido que propõe a CPI. No caso da CPI da Petrobras, o proponente foi o senador Álvaro Dias, do PSDB.

Na terça-feira, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, bem mais afinado com o governo do que as lideranças do PMDB, disse que o governo não vai abrir mão nem na presidência e nem da relatoria da CPI.

Uma vaguinha a mais

A oposição tentou nesta quarta-feira diminuir a vantagem da base aliada na distribuição de vagas na CPI da Petrobras. A secretaria-geral da Mesa Diretora informou aos senadores que o bloco formado por DEM e PSDB só terá direito a três vagas e os governistas, oito. Mas os dois partidos de oposição querem mais uma cadeira.

PSDB e DEM argumentam que a distribuição de vagas deve ser feita baseada na diplomação dos senadores, e não respeitando a proporcionalidade da atual composição da Casa. Citam como exemplo a CPI das ONGs, que tem sete senadores aliados e quatro da oposição.

A diferença de interpretação ocorre porque DEM e PSDB perderam senadores para partidos aliados nos últimos anos.

“Esse entendimento vai ser colocado para o presidente do Senado (José Sarney, PMDB-AP) para ele deliberar sobre os números”, afirmou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

Para o parlamentar, se alterado o perfil da CPI, a oposição terá mais poder de fogo. Os oposicionistas alimentam a esperança de transformar a CPI numa arena para desgastar o governo.

Os governistas, entretanto, rejeitam o cálculo apresentado pela oposição. Segundo parecer da Mesa lido por Sarney, o argumento da oposição é válido apenas para comissões permanentes, mas não para as provisórias, como as CPIs.

“Estou apenas seguindo a norma regimental”, disse Sarney. “O nosso regimento é defasado, tanto que tem uma comissão para atualizá-lo. Há na reforma do regimento uma proposta que resolve esse problema”, concluiu.

Da redação,
com agências