Bahia: Presidentes do Brasil e Venezuela firmam acordo de cooperação

A adesão implica na conformação de uma Área de Livre Comércio entre os países e para que se constitua, parte substantiva do comércio deverá estar totalmente desgravada, ou seja livre de barreiras tarifárias, bem como eliminadas as restrições não- tarifárias.
 

O acordo entre os dois países foi firmado hoje, com a aceitação venezuelana de adequação às deliberações, ritmos e prazos de desgravação pré-estabelecidos para as relações econômicas e políticas dentro do bloco sulamericano. O país tenta ingressar na zona de livre comércio do continente desde a era Fernando Henrique Cardoso. Aprovado pela Câmara dos deputados e já na 3ª audiência pública do Senado para votação, a expectativa é de que a Venezuela finalmente integre o Mercado Comum já composto por Paraguai, Argentina e Uruguai, além do Brasil, ainda este ano.

O encontro na capital baiana é o sexto entre os dois presidentes, como parte da série de reuniões trimestrais iniciadas em 2007, para revisão permanente da agenda bilateral e apontamento de novas diretrizes em torno da integração regional. Com a presença de ministros dos dois países, secretários de estado, os presidentes da Caixa Econômica Federal e da Petrobras, o diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, empresários e representantes de construtoras, foram firmados diversos acordos de cooperação científica, tecnológica e industrial entre Brasil e Venezuela.

Integração Regional

A construção de casas populares, o memorando de entendimento para a criação de empresa prestadora de serviço para material de construção, a carta de intenções para obras públicas em moradia e habitação, o programa de trabalho em matéria de assistência técnica em agricultura familiar, acordos de investimento em cultura, esporte, turismo, educação e saúde, ilustram alguns dos investimentos firmados durante o encontro. “Estamos vencendo séculos de preconceito, abandono e esquecimento, porque, pela primeira vez, nós estamos acreditando em nós mesmo e na força do nosso povo”, enalteceu Lula.

A soberania energética também foi ressaltada a partir da assinatura do protocolo de intenção entre a Petrobrás e Petróleos de Venezuela S/A – PDVSA, estabelecendo-se um prazo máximo de 90 dias para a conclusão definitiva do acordo para construção de uma refinaria binacional e quanto à participação da estatal brasileira na Faixa do Orinoco, de 55.300 km2, a sudeste da Venezuela, e onde estaria a maior reserva mundial de petróleo cru. “Temos trilhões de pés cúbicos de gás e petróleo, e uma carência de muitos produtos, como perfuradores e plataformas”, pontuou Hugo Chávez.

Afetado com a queda do preço do petróleo e a escassez de crédito internacional, a Venezuela pleiteava a ampliação da linha de crédito e um maior acesso aos financiamentos do BNDES; o que de fato foi assegurado com a assinatura do protocolo de financiamentos de projetos de infra estrutura no país. Os acordos firmados junto ao Pólo petroquímico de Camaçari e a Braskem devem suprir a carência de equipamentos exploratórios. E, ao que tudo indica, as negociações tendem a avançar ainda mais, já que Chávez convidou o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, para um encontro em particular. “Chegou a hora de se fazer empresas mistas, construir quantas coisas possamos para o nosso desenvolvimento e a redução da pobreza e desigualdade social”, afirmou o presidente venezuelano.

Lula e Chávez ainda voltam a se encontrar para reuniões bilaterais em setembro, dezembro, março e junho. “Queremos um equilíbrio. Não adianta o Brasil crescer sozinho. Quanto mais poder aquisitivo tiver o povo do Brasil e da América Latina, maiores são as chances de fazer o comércio crescer e as indústrias produzirem”, arrematou o presidente do Brasil.

De Salvador,

Camila Jasmin